NO DIA DA ÁRVORE, INCENDEIAM FLORESTAS E ABANDONAM VIVEIROS

Ficou marcada nas últimas semanas a imagem de calamidade do Brasil perante o mundo, onde as queimadas inéditas da Amazônia, em agosto deste ano, incendiaram 30 mil km² de florestas, o equivalente a 4,2 milhões campos de futebol. Nós, cidadãos das cidades, temos a ideia de que é a morte de dezenas de bilhões de árvores, mais outras bilhões de criaturas não humanas e centenas de seres humanos (assassinatos de indígenas, campesinos e ambientalistas)? Lembraremos que o nome deste País é originado de uma árvore, o pau-brasil? E temos conhecimento de que Chico Mendes, que hoje representa o nome do Instituto que protege a Biodiversidade no Brasil (ICMBio), era um seringueiro e defensor das florestas e que foi assassinado por fazendeiros no Acre? Não, pois somos criados para ver a natureza como objeto, provedora e afastada de nossas vidas. E esquecemos que no planeta mais de um milhão de espécies, segundo a ONU, correm perigo de extinção, sendo dezenas de milhares de árvores.

Mas está difícil de esconder que o crime organizado, promovido por desmatadores impunes que lançaram o “Dia do Fogo”, no Pará, é um escândalo de repercussão internacional. O ministro Sérgio Moro não iria combater o crime organizado? O que estão esperando? Obviamente, a senha para os desmatamento e queimadas foi dada pelo chefe da nação que atiçou as hordas de madeireiros, ruralistas, garimpeiros e grileiros, via discursos governamentais contra a falsa “farra das multas” e da fiscalização do Ibama, submetendo seus técnicos ao assédio moral, digno das autoridades absolutistas dos séculos passados.

Segundo o jornalista Lúcio Vaz, das mais de 32 bilhões de multas do Ibama, em grande parte por desmatamento, somente 1,5% foi paga. O jornalista cita o caso da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, no Pará, que de um total de 320 milhões de multas, por desmatamento e impedimento de regeneração da mata, entre 2008 a 2017, nenhuma das multas foi paga. O clima do Brasil e do mundo vai cobrar caro: temperaturas mais elevadas, escassez de chuvas e de água para o abastecimento, umidade do ar próxima de índices de desertos e problemas respiratórios, gases de efeito estufa e mudanças climáticas extremas.

Os discursos governamentais não poderiam ser piores, tentando negar o crime ou agindo como advogados em defesa dos setores que encaram a floresta como empecilho denotando a ignorância ou má fé em relação à realidade, ou seja, a floresta em pé, inclusive em Reservas Legais (em agroflorestas, com açaí, castanha-do-pará, pupunha, babaçu, buriti, pequi, guaraná, cacau, cupuaçu, tucumã, seringueira e dezenas de outras) é muito mais rentável do que transformá-la em pastagem ou lavouras de soja. Salvem os povos indígenas, os quilombolas, os pescadores, as quebradeiras de coco, os açaizeiros e outros povos tradicionais que defendem a floresta, sem excluir, é claro, os cientistas, apoiados por ONGs, que pesquisam estes recursos e tentam demonstrar o obvio: a floresta em pé é muitíssimo mais rentável que a simplificação das monoculturas e pastagens dada pelo agronegócio convencional e à rapina imposta à Amazônia e aos biomas brasileiros. Sem o Fundo Amazônia e o fortalecimento do Ibama e ICMBio estaremos perdidos junto com a floresta dizimada.

Mas a sanha imediatista e devoradora, que encobre a síndrome de acumulação de terras e propriedades, está sendo denunciada como nunca, inclusive por ações de crime de negligência e responsabilidade, via Ministério Público Federal. O setor empresarial exportador de grãos e produtos agropecuários vai sentir também no bolso o seu apoio ao governo e ao modelo de rapina na Amazônia, através do boicote dos países estrangeiros à exportações do país que lidera a destruição das florestas tropicais.

Infelizmente, a negligência não é exclusiva das autoridades federais. Aqui no Estado, além do governo estadual e dos empresários promoverem a destruição do Código Florestal Estadual e do Código Estadual de Meio Ambiente, em favor das atividades econômicas convencionalmente degradadoras, em projeto de lei ainda sob sigilo do Piratini, vimos a situação de incerteza quanto ao Viveiro do Jardim Botânico. O Viveiro e o Jardim Botânico do Estado estão sob séria ameaça, com a extinção da Fundação Zoobotânica, via Lei de iniciativa do governo Sartori, que resultou na demissão de técnicos que coletavam sementes e coordenavam pesquisas com propagação e nossas espécies de árvores nativas.

O Secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura da SEMAI, Arthur Lemos, vai seguir o processo de extinção da FZB e permitir que se condene à morte o Viveiro mais rico em espécies de plantas nativas do Rio Grande do Sul? Um setor dentro de um Departamento desconhecido da SEMAI terá condições para levar adiante o Viveiro e as atividades do Jardim Botânico, sem a FZB? Por que não retomam um necessário programa estadual de produção de mudas de plantas estratégicas ecológico-econômicas, como a araucária, a erva-mate, a juçara, o butiá, entre outras?

No que toca ao Viveiro Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre a situação é ainda pior. Segue o abandono de um viveiro que produzia muitas dezenas de milhares de mudas de espécies de árvores nativas para a arborização urbana a cada ano. A situação é tão grave que o Viveiro da SMAMS está sem luz há dois anos, e milhares de mudas perecem sem estrutura eficiente de irrigação e sem pessoal para dar continuidade as tarefas que vem sendo desenvolvidas há mais de meio século no viveiro público da cidade. Um viveiro que já teve mais de 70 funcionários, tem hoje somente quatro, a maior parte em situação de aposentadoria. 

Viveiro da SMAMS, há dois anos com danos graves, como falta de luz há dois anos, segurança, interrupções de água e coberturas rompidas r temporais, sem reparação

Existem espécies ameaçadas de extinção que acabaram morrendo, e isso é uma situação já alertada há mais de um ano pelos técnicos da SMAMS. As entidades ambientalistas Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), a Associação Sócio-Ambientalista - Igré e a União pela Vida (UPV) encaminharam ação na justiça cobrando  providências urgentes para SMAMS, obtendo apoio do Ministério Público Estadual (MPE) do Rio Grande do Sul, após a matéria do jornal ZH que tem como título “O VIVEIRO SEM VIDA”.

A sede do Viveiro está sendo alvo de arrombamentos e furtos de equipamentos de tratores, rede de fiação elétrica e o que pode ser levado, já que fica abandonado durante à noite, sem a guarda-municipal ou seguranças privados. O banco de dados de arquivos e fotos, que correspondem há mais de meio século de trabalhos, foi em parte destruído, bem como se interrompeu a coleta de sementes e a produção de mudas. Perdem os plantios em praças, parques, jardins e arborização urbana com plantas nativas, inclusive com material genético das espécies de plantas deste município e região.

Curioso que as coisas pioraram para a produção de mudas, justamente quando as Listas de espécies da flora ameaçada do RS aumentaram em 33% desde a década passada. Há uma década e meia, dezembro de 2004, realizamos o I Encontro de Viveiros de Plantas Nativas do Rio Grande do Sul, no Departamento de Botânica da UFRGS, que teve como objetivos “Incluir  princípios da biodiversidade na produção de mudas de plantas nativas”, concluindo-se, já naquela época que “Os viveiros e as instituições de pesquisa de órgãos governamentais voltados para o estudo e a conservação de nossa flora passam por uma profunda crise pela falta apoio, de infraestrutura e de corpo técnico”.

Também em maio de 2012, há quase 7 anos, durante a última Conferência Municipal de Meio Ambiente, foi aprovada a proposta de Meta n. 23, que diz: “Desenvolver programas de fomento à produção de mudas de árvores de espécies nativas” “Prazo: 6 meses”. E para isso aprovou-se também a proposta de “Implementar a reestruturação da SMAM, incluindo a ampliação do seu quadro técnico efetivo e qualificação contínua de todos os técnicos do órgão ambiental. (Prazo: Um ano)”.

O encerramento das atividades destes dois patrimônios representados pelo Viveiro do JB da SEMAI e do Viveiro Municipal da SMAMS representaria uma perda irreparável para a arborização, para a biodiversidade e a vegetação urbana de Porto Alegre e um desserviço das administrações estaduais e municipal para o cumprimento das Metas da Biodiversidade 2020, assinadas pelo Brasil com mais de 190 países.

O técnico mais antigo e conhecedor do acervo do Jardim Botânico, da FZB, Ari Nilson

Valdemar Valenzuela, dedicado viveirista que, junto com outros colegas, trabalha mesmo sem luz, há dois anos, e quase sem condições, tentando salvar o que resta do acervo vivo e do patrimônio do Viveiro da SMAMS, da PMPA

Assim, torna-se, portanto, imperioso e urgente que os governos, pressionados pela população do Estado e do município e cobrados pelo MPE, possam retomar o cuidado com seu acervo de plantas e da produção de mudas de plantas ameaçadas, destacando-se aquilo que os viveiros particulares não fazem: a produção de mudas de espécies ameaçadas com base nas matrizes locais, com rastreamento e mapeamento e a busca de eventuais espécies que possam ser incorporadas, e programas e planos de ação e de educação ambiental, com a produção de mudas nativas de espécies de uso estratégico como ornamentais, ameaçadas, frutíferas e de valor cultural, entre outros, com o acompanhamento e integração com universidades, centros de pesquisa e entidades ambientalistas.

Os recursos suplementares poderão ser obtidos pelos Fundos Estadual e Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre. São muitos milhões de reais e poderiam ser escoados para esta atividade que consideramos essencial e legalmente é compromisso da administração estadual e municipal.

Este artigo de opinião vai, neste Dia da Árvore, em homenagem dos heroicos viveiristas, que junto a pesquisadores e técnicos, dedicaram parte de sua vida a coleta, propagação e cuidado, com muito carinho, de nossas árvores e demais plantas, em especial tanto no viveiro Estadual, o técnico Ari Nilson, como no Municipal, o senhor Valdemar Valenzuela.

(Artigo de opinião de Paulo Brack, que atua com estudantes da Biologia da UFRGS em projetos de Extensão do Grupo Viveiros Comunitários- GVC) 

VAMOS ENXERGAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO NA BASE DA DEGRADAÇÃO SOCIOAMBIENTAL?

Há cerca de 20 anos, em Porto Alegre, ocorreu a primeira edição do Fórum Social Mundial. Era uma resposta ao Fórum Econômico Mundial, de Davos. Os olhos daqueles que buscavam um Outro Mundo Possível foram voltadas para a capital do RS e para o Brasil. Estávamos vivendo em nosso país uma fase de esperança e de certo desgaste do neoliberalismo, no final do governo FHC. Questões socioambientais borbulhavam e as corporações econômicas mundiais e as instituições multilaterais do motor da acumulação eram o centro da crítica. 

Mas, como as crises econômicas são previstas e necessárias dentro da "destruição criativa" típica do capitalismo, destacada por David Harvey, segue o barco do modelo de economia que preza o crescimento dos negócios, o grande capital, em especial o financeiro. Neste caso, o capital sempre é salvo pelo Estado e por governos, como foi em 2008, principalmente na Europa e EUA (Vito Letizia, 2009). Bancos, indústria automobilística e dividas dos grandes. E quando o modelo econômico vigente retoma seu ritmo de crescimento, pode diminuir a desigualdade por um período, como ocorreu no Brasil até o início desta década, mas acaba incrementando a degradação da natureza e a concentração da camada mais rica da população (ver Vito Letizia, "A Grande Crise Rastejante", 2012). 

No Brasil, um país periférico que se tornou exportador de commodities como a maior parte do Cone Sul, principalmente para a China, e o paraíso dos bancos e dos empréstimos consignados, estamos ainda muito longe de seguirmos a pauta do FSM. 

Obviamente, no cenário de ultraneoliberalismo e espoliação, com ascensão de bancadas ruralistas e neopentecostais, o mercado tem agentes e operadores do sequestro das conquistas constitucionais sociais e ambientais. É fato de que se não for derrotado este processo, que levou ao poder a direita mais retrógrada deste milênio, estaremos ainda mais longe de repensarmos o que se chama de desenvolvimento e a grave situação socioambiental nacional e planetária. Mas o plano B, em um esperado recuo da direita insaciável que promove a rapina ambiental, parece distante. Infelizmente, ainda não nos demos conta de que o paradigma de mercado, onde nos prendem o capital financeiro, o produtivismo e o consumo de produtos com obsolescência embutida, significa aumentar irreversivelmente a degradação ambiental que supera todos os limites de capacidade de suporte dos ecossistemas e da Biosfera. Existe um círculo vicioso que segue preso ao incremento da indústria automobilística de veículos particulares de curta duração, exportação de soja, minério de ferro, lembrando aqui o crime de negligência da Vale em Brumadinho e Mariana (MG), e outros descaminhos das demais matérias primas exportadas sem valor agregado.

Ou discutimos o plano B necessário, e buscamos uma economia verdadeira, obviamente dentro de outra política, que respeite os ciclos da natureza, sem queimadas, megaempreendimentos como hidrelétricas e mineração, ou vamos seguir no canto da sereia da chamada "retomada do crescimento". O tão propalado Polo Naval de Rio Grande talvez siga no imaginário da região ou do Estado. Mas, seria, na realidade, justamente a peça desta engrenagem da mundialização da economia, e com o agravante da retomada das mesmas empreiteiras do cartel das hidrelétricas e que foram responsáveis pelo maior crime sobre a Mata Atlântica no sul do Brasil: a Hidrelétrica de Barra Grande, que destruiu com 6 mil hectares de floresta com araucária e expulsou milhares de agricultores de suas terras. E o Polo Naval produzia  plataformas e equipamentos para a exploração de petróleo, combustível fóssil da máquina energívora do modelo de esgotamento a que estamos submetidos, mesmo que por empresas nacionais. Vale a reflexão. Pra quem serve o Polo Naval?
Segundo Vito Letizia (2011), em "Enfrentar a Grande Crise":

Exporta-se e importa-se destrutivamente. Destrói-se ramos de atividade industrial inteiros num lugar qualquer para recriá-los na outra extremidade do planeta, sempre trocando mais lucros por menos salários e menos direitos trabalhistas, isto é, aumenta-se o custo humano dos produtos, para baixar seu custo para o capital. Monta-se produtos com partes fabricadas nos mais variados confins miseráveis do mundo, graças ao rebaixamento dos fretes a um nível próximo de zero, obtido com a destruição das velhas marinhas mercantes nacionais, que foram substituídas por frotas com bandeiras de aluguel baratas e com tripulações multiétnicas, raspadas no limo deixado por antigas marinhas periféricas de cabotagem mortas. Ou, por exemplo, importa-se bolas de couro a preços imbatíveis do Paquistão, fabricadas com trabalho infantil, embora se possa fabricá-las de modo decente e a preços razoáveis em qualquer país que tenha gado e curtumes. E, no caso da agricultura, a disseminação da moto-serra e do trator de lagartas vem permitindo arrasar facilmente florestas inteiras para cultivar algo exportável, com mão de obra em condições de trabalho regressivas. Quer dizer, perde-se floresta virgem e ganha-se mais miséria, em troca de dólares.

Para quem servem as áreas de mineração de carvão e outros recursos minerais neste círculo vicioso? Não temos outras saídas econômicas que não sejam megaprojetos com megaimpactos, como superportos, transposição e trem bala? Por que se recicla menos de 10% de tudo o que se produz no Brasil e no mundo? 

Existiria um mercado de reciclagem ou reaproveitamento mais genuínos com tecnologias sociais, como o sabão feito de óleo de fritura descartado feito por comunidades das Ilhas do Delta do Jacuí. A criação de Cinturões Verdes Agroecológicos nas Regiões Metropolitanas e nas cidades, começando pelo reconhecimento desta vocação da maior produção de arroz orgânico da América Latina justamente na RMPA, no berço do Fórum Social Mundial. As universidades estão tendo de incrementar seu papel social nestas tecnologias de quem mais precisa.

Temos que dar visibilidade e problematização desses conflitos e do sequestro (des)econômico a que estamos submetidos por parte dos negócios hegemônicos que seguem flexibilizando os limites de exploração ambientais e sociais. Outra pauta é retirarmos os subsídios às exportações de matérias primas e combatermos a guerra fiscal que rebaixa a legislação ambiental, inclusive com o tal de autolicenciamento, como fizeram infelizmente BA e MG, em governos supostamente de esquerda. O que mudou? 

Mudou que a população foi induzida a votar no pior projeto, mas temos também que considerar nossa responsabilidade nesta guinada para a direita, com políticos que beiram a delinquência galopante e encabeçam a guerra contra a natureza e os movimentos sociais.

O buraco é mais embaixo, mas falar disso de forma mais profunda incomoda inclusive o imaginário neodesenvolvimentista, que chegou a estar em cheque no FSM, e que nos levou para outro beco sem saída, como foi o PAC, onde em seus projetos e relatórios a palavra ambiente era mais utilizada como "ambiente de negócios" (os documentos estão disponíveis na internet e esta afirmação pode ser conferida). Foram trazidas a Copa do Mundo e as Olimpíadas que deram exponencial crescimento as empreiteiras que financiaram as campanhas eleitorais (os financiamentos privados de campanha alcançaram mais de 5 bilhões de reais em 2014, ver tabelas Excel na pg.-e do TSE).

A saída passa, além da reflexão dos descaminhos pós-FSM, da retomada da resistência ao neoliberalismo da ultradireita e do mercado, e em buscarmos entender a Economia Ecológica e a necessidade de decrescimento, e, neste caso, a partir dos países ricos, mas com o olhar para o conceito de bem viver que ganhou espaço em países da América Latina, como Equador e Bolivia. 

Trazer à tona a Economia Ecológica, que surgiu com a Bioeconomia de Georgescu-Roegen, matemático romeno, que foi forçado ao exílio nos EUA, mas foi execrado pelos economistas de mercado, para não ganhar o Prêmio Nobel em Economia, na década de 1970. Esta nova economia, real, emerge, ainda em forma tímida, neste contexto de urgência, também não imune às tentativas desvios profundos por parte do agronegócio. A Bioeconomia em parte caiu nas graças do "Agro é Pop". Mas tem que ser retomada como conceito não reducionista a que está sendo imposta.

Georgescu-Roegen, Matemático e economista, criou as bases para a Economia Ecológica

Existem saídas se valorizarmos iniciativas de resistência e lutas dos movimentos, de baixo pra cima, e com a colaboração de acadêmicos. Recomendamos aqui materiais de leituras, grande parte na internet, de Vandana Shiva, Yayo Herrero, Oscar Carpintero Redondo, Ailton Krenak, Carlos Taibo, António Turiel, Jorge Riechmann, Robert Costanza, Herman Daly, Silvia Ribeiro, Joan Martinez Alier, Eduardo Gudynas, Alberto Acosta, Serge Latouche, Manfred Max Neef, Michael Lowy, Philip Fearnside, João Luis Homem de Carvalho e outros tantos, sem esquecer também de nosso José Lutzenberger (Fim do Futuro, 1976) da bióloga norteamericana Rachel Carson, com sua obra prima Primavera Silenciosa (1962), que começou a luta contra os agrotóxicos, que segue presente na base do ecologismo e do questionamento do modelo de esgotamento atual. Temos que buscar a transição urgente que preze a Agroecologia, as energias alternativas ou sustentáveis e todas as formas de vida digna local comunitária e solidária, com desapego, dentro dos limites do Planeta, em outro paradigma fora do crescimento econômico e do modelo hegemônico de desenvolvimento.

Em complemento, seguem para reflexão as palavras de Vito Letizia (2011) quanto a duas "religiões" opostas que buscam seguir o modelo desastroso de crescimento da economia:

"Atualmente vive-se um surto de religiosidade capitalista, dividida em duas grandes correntes. A mais importante entoa salmos a um estranho livre mercado regulado, onde há empresas privadas de serviços públicos e instituições financeiras que exercem poderes de Estado impondo taxas e encargos arbitrários e onde há lucros pré-determinados por agências reguladoras tidas como portadoras de uma justiça sobrenatural. A outra corrente, bem menor, prostra-se ante um intervencionismo estatal mais ou menos miraculoso, tido como capaz de desenvolver a economia indefinidamente, além dos limites de qualquer modo de produção imaginável. Aparentemente as duas religiões vivem em estado de hostilidade, porém, no fundo, se complementam".