Paulo Brack (22 de julho de 2024)
Figura 1. Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari. Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini. Publicada no Sul21
Figura 2. Bacia do rio Guaíba (IBGE).
O recente evento climático e ambiental incorpora múltiplos fatores, além
dos aspectos anteriores, os problemas sociais, políticos associados ao
despreparo governamental e de políticas públicas fragilizadas pelo
neoliberalismo e seu “Estado Mínimo”. No cenário atual, não se prevê
planejamentos para habitações, construções e infraestrutura urbana decente e
vida digna para a maioria das populações afetadas nas cidades, no campo e no
meio ambiente. Esta situação dramática ainda levará muito tempo para ser
dimensionada e o trauma às populações atingidas provavelmente durará meses ou muitos
anos para ser, minimamente, superado, caso isso seja possível.
Alguns elementos
relacionados ao cenário dramático da questão climática
No que se refere ao tema da emergência climática
que afeta o Planeta, consolida-se como um dos maiores problemas dos tempos
atuais e futuros, cada vez mais distante de soluções. No ano de 2023, foram
registradas as temperaturas mais elevadas na atmosfera, associadas aos gases de
efeito estufa (GEE), que não param de crescer. O gás carbônico (CO2) já atinge
cerca de 420 ppm (partes por milhão) na atmosfera,
em níveis não observados pelo menos nos últimos 800 mil anos (Figura 3).
Segundo informe da Organização Meteorológica Mundial (OMM, 2023),
os últimos oito anos foram os mais quentes já registrados. Recente trabalho
sobre o clima mundial, realizado por uma equipe coordenada pelo cientista
estadunidense William J. Ripple (2023),
demonstra mudanças rápidas não só no clima da atmosfera, mas na elevação
recorde na temperatura dos oceanos, além do rápido degelo de calotas polares e
de geleiras das montanhas.
Figura 3. Crescimento de CO2 nos últimos 800 mil anos. Fonte: Global Monitoring Laboratory. https://gml.noaa.gov/ccgg/trends/history.html
Quanto ao clima da América do Sul nesta região, o fenômeno El Niño, mesmo que natural, é agravado pelas mudanças climáticas de origem antrópica ou econômica, atuando no aumento das chuvas no RS e parte do Sul do Brasil. O El Niño corresponde, em parte, ao aquecimento do Oceano Pacífico, trazendo excesso de chuvas e umidade para o Rio Grande do Sul. O Oceano Atlântico também está mais quente, trazendo muitas chuvas para o norte da Amazônia e muita umidade que, em parte, é escoada para o sul e o sudoeste do Brasil. Esta grande quantidade de umidade trazida para o sul do Brasil concentrou chuvas na metade norte do Rio Grande do Sul, ou seja, acima do paralelo 30º de latitude sul. As frentes frias de origem austral, comuns nesta época do ano, em geral avançariam para o norte e levariam estas nuvens de chuva para outras regiões. Entretanto, parte das chuvas associadas à frente fria sofreu um bloqueio atmosférico, ou um centro de alta pressão, com muito calor e baixa umidade relativa do ar, na parte do centro do Brasil. A magnitude das chuvas represadas no RS, concentradas em alguns municípios, com valores pluviométricos em um mês, entre 500 mm e 800 mm, gerou devastação em vales, várzeas, planícies de inundação de rios e em encostas mais íngremes.
A
economia segue igual, apesar do aumento dos eventos climáticos extremos
A instabilidade climática é uma realidade cada vez mais presente. Há 2
anos, vivíamos no RS uma seca histórica, não registrada nos últimos 70 anos. O
alerta para secas e enxurradas fortíssimas já estava sendo anunciado,
principalmente em relatório histórico de 2007 do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC,
em inglês). O
descontrole e o agravamento do cenário climático são situações de difícil ou
quase impossível estancamento ou solução em curto ou médio prazos. Existe um
conjunto grande de processos que mantém a inércia do sistema climático que causa
a liberação crescente de gigantesca quantidade de GEE.
As causas atuais antropogênicas estão associadas a
um modelo econômico energívoro. Isso significa que o sistema de produção capitalista
provoca um alto consumo energético, como uma máquina devoradora e insaciável que
faz girar uma economia que não tolera limites, o que por si só é insustentável,
já que incorpora exploração de recursos sem limites e desperdícios como forma
de gerar lucros a oligopólios econômicos que não querem perder tempo em pensar
no futuro. Trata-se de um problema de difícil solução, já que cerca de 80% da
energia utilizada no mundo provêm de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e
gás natural)(Figura 4). Os fatores climáticos antropogênicos configuram não só
o que vem sendo chamado de Antropoceno, mas fortalecem um cenário de
aprofundamento do tema do metabolismo socioeconômico, caracterizado por alguns
autores como Capitaloceno.
Figura 4. Matriz energética mundial em 2021. Fonte International Energy
Agency (IEA), e ilustração da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Ou seja, o
modelo do crescimento econômico capitalista é, por si só, indomável e não
admite redução de consumo de energia, ainda mais tendo em vista a recente
privatização das fontes de energia de abastecimento à população (fontes
hídricas, térmicas, eólicas, etc.). O setor privado das concessionárias não
admite a redução ou mesmo um uso racional que gere estabilização dos níveis de
consumo, e sempre vai cobrar do governo que as políticas econômicas não afetem
seus negócios em concessões de 30 anos ou mais. Assim, não é razoável e justo
imputar a responsabilidade aos seres humanos (=“antropo”), de forma genérica, no
que se considera Antropoceno, já que existem culturas humanas diversas (modos
de vida não apegados à acumulação capitalista), em especial aos povos
originários, e nem todas contribuem ao problema da liberação de GEE, à
degradação e à poluição do meio ambiente.
Se os povos indígenas e as comunidades tradicionais
não têm responsabilidade neste processo associado a um modelo de economia do
esgotamento, é profundamente equivocado imputar a responsabilidade ao “homem”,
de forma genérica, como se o ser humano fosse uma entidade uniforme e
monolítica, além de naturalmente poluidor. Na realidade, segundo a organização
Oxfam, 1% da população, dos chamados países desenvolvidos, emite a mesma quantidade
de poluição que 5 bilhões de pessoas, e as emissões de CO2 de 1% mais rico da população mundial alcançou em 2019 cerca
de 16% das emissões totais do planeta.
Em meio aos conflitos bélicos, que fazem girar parte de uma economia dissociada da busca da paz e do equilíbrio ecológico, em nível mundial ganha mais ênfase a indústria das armas, principalmente pelas grandes potências, com gastos de um trilhão de dólares anuais. Desta forma, vários acordos internacionais do clima vêm fracassando, trazendo à tona o real desinteresse no enfrentamento do problema, como bem assinala o professor Luiz Marques, da UNICAMP, autor do livro Capitalismo e Colapso Ambiental. Assim, não se prevê, na prática, que os grandes atores que comandam economia atual, mesmo nos diferentes acordos das conferências entre as partes (COP) do clima, possam promover muitas mudanças no contexto de agravamento das tragédias climáticas. Neste sentido, tudo leva a crer que estamos diante de um futuro incerto e ameaçador.
E já que a diminuição do crescimento do consumo de energia, necessária para reduzir a liberação de GEE, não faz parte das pautas da maior parte dos governos e do mercado global, ganham espaço privilegiado as falsas soluções de mercado (hidrogênio verde, carros elétricos, monoculturas arbóreas, entre outras), correspondendo, muito mais, a jogadas especulativas e que não enfrentam as verdadeiras causas do problema. O falso enfrentamento do problema climático cria imaginários de forma fantasiosa, para diminuir as consequências, sem atingir as causas relacionadas ao aumento contínuo do consumo, mesmo que supérfluo, com a continuidade atual da elevada liberação dos GEE. Basta ver a naturalização do esbanjamento do consumo desnecessário de energia, no avanço recente da instalação indiscriminada de painéis luminosos, de propagandas de consumo dispensável e poluição visual, em Porto Alegre, a recente capital da calamidade climática mundial.
Figuras 5 e 6. Se espalham
centenas de totens luminosos, refletindo o esbanjamento de energia elétrica e o
consumo, que promovem a crescente liberação de Gases de Efeito Estufa,
justamente em Porto Alegre, a capital da calamidade climática do mundo, em maio
de 2024.
As políticas públicas
de proteção socioambiental seguem na contramão da calamidade
Estes eventos climáticos extremos,
em intensidade e frequência, estão sendo alertados por cientistas, de maneira
incontestável, há mais de duas décadas. A confirmação desses fenômenos estamos
sentindo na pele. Mas, infelizmente, outras enchentes e enxurradas que
ocorreram em junho, setembro e novembro de 2023, com as principais
consequências no vale do rio Taquari, no início de setembro de 2023, não parece ter surtido
efeito da prevenção necessária para novos e atuais cenários de calamidades. No
final de agosto de 2023, institutos meteorológicos renomados alertavam alguns
dias antes dos primeiros dias de setembro o que ocorreria no que toca às chuvas
históricas nunca vistas, com valores de pluviosidade entre 300 e 500 mm em
poucos dias. O governo do Estado do Rio Grande do Sul não tomou providências
naquele momento, semelhante ao que fez agora, entre o final de abril e início
de junho deste ano.
Vários elementos associados a uma maior vulnerabilidade socioambiental teriam atuado de forma sinérgica: despreparo de parte de governos municipais e governo estadual para preparar a população para ações emergenciais, a partir dos alertas dos institutos meteorológicos; negacionismo climático; ausência de planejamento da localização de cidades e de habitações humanas rurais; despreparo e improviso dos administradores públicos em manter a defesa das pessoas e da infraestrutura urbana frente às enchentes, situação que ficou evidente em Porto Alegre, pelas falhas múltiplas no sistema de defesa da cidade (diques, comportas e bombas), concebido nas décadas de 1960 e 1970. O desmonte ou flexibilização do Código do Meio Ambiente no Rio Grande do Sul, em mais de 400 itens refletidos na Lei Estadual n. 15434/2020, trouxe maior facilitação da retirada de vegetação protetiva e ao mau uso e ocupação do solo, agravando ainda mais o problema das cheias, como apontaram os professores do Instituto de Biociências da UFRGS.
Como resposta, os políticos gaúchos dos partidos das bases do governo do
Estado e da prefeitura de Porto Alegre seguem negacionistas climáticos,
trabalhando no prosseguimento do enfraquecimento dos órgãos públicos aos quais
incumbe maior papel no preparo do enfrentamento de tais situações.
Em vez de se fortalecer os órgãos de meio ambiente e da infraestrutura
pública de proteção de Estado, nas áreas de meio ambiente, aos serviços
públicos e às habitações mais resilientes e/ou distantes das áreas de risco, os
governos Estadual e da capital do Rio Grande do Sul privilegiam a contratação
de consultorias privadas, apostando ainda mais na flexibilização
e no enfraquecimento deliberado da legislação e do controle público na área
ambiental. Alguns setores econômicos aproveitam a situação da calamidade para congelar
multas ambientais e criar um estado de exceção que favoreça ainda mais licenças
aos negócios ecologicamente insustentáveis e de maior risco. Exemplo disso
foram as licenças expedidas de forma urgente pela FEPAM para a permissão de localização
de grandes depósitos de milhares de toneladas de entulhos e resíduos
resultantes da destruição de casas, automóveis e equipamentos urbanos,
provocada pelas enchentes, sem regras claras de controle, monitoramento
ambiental, eventual reaproveitamento parcial e desativação.
Os comitês de bacias hidrográficas poderiam ter sido fortalecidos, já
que surgiram no Rio Grande do Sul para colaborar nas políticas públicas, onde a
sociedade deveria ter seu espaço de intervenção garantido. As populações
poderiam ter sido alertadas e mais preparadas para a ocorrência destes eventos.
Em outubro de 2023, no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), o InGá (por
meio do presente autor deste artigo de opinião) e as demais entidades
ambientalistas se pronunciaram pela criação de uma força-tarefa no Estado para
encarar o problema das cheias, principalmente no que se refere às Áreas de
Preservação Permanente na bacia do Rio Taquari-Antas, que estavam sendo alvo de
flexibilização, inclusive nos municípios. Nada disso ocorreu até o novo evento mais devastador de maio de 2024. E, como resultado posterior, o
governo cria, em junho deste ano, um Conselho de Reconstrução RS que, entre
mais de 170 representantes de diversos setores, esqueceu de convidar qualquer
entidade ambientalista.
A bacia do Guaíba, reunindo
caracteres de rio e lago, é incontestavelmente um curso de água, o que requer legislação
ambiental de proteção de sua APP de 500m
A grande região da bacia do Guaíba é formada pela junção dos rios Jacuí,
Sinos, Caí e Gravataí, recebendo o deságue de outras sub-bacias que se estendem
pelo centro-norte e nordeste do Rio Grande do Sul, em uma área de 84.763 km², ou seja, cerca de 30% da superfície do estado.
Lembramos que o Guaíba segue sendo classificado como rio, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ademais, seu caráter fluvial é reforçado por trabalhos de pesquisa de campo recentes (Nicolodi et al. 2010; Scottá et al. 2019; Andrade et al. 2017), em especial em seu canal central norte-sul, desde a desembocadura de seus tributários até seu limite Sul com a Lagoa (ou Laguna) dos Patos. No Guaíba, prevalecem os escoamentos que acompanham os gradientes do terreno submerso, numa direção noroeste para sudeste, com velocidades médias registradas entre 20 a 30 cm por segundo, durante a maior parte do ano. A vazão é tão expressiva, em volumes e velocidades, que o tempo de residência das suas águas é de cerca de 10 dias, em média, entre a Usina do Gasômetro e a Ponta de Itapuã.
Este olhar de atualizações científicas amplia a necessidade também de se
adotar o princípio da precaução para
a proteção das margens do Guaíba, em especial de suas Áreas de Preservação
Permanente (APP), previstas no Artigo 4º da Lei Federal n. 12.651/2012. A
condição incontestável de curso de água determina a obrigatoriedade da manutenção
dos 500 metros de faixa de APP em todas as suas margens, excluindo-se as áreas urbanas
consolidadas, ou seja, as áreas urbanizadas historicamente. Assim, adotada a
compreensão de que o Guaíba é um curso de água, demonstrado por pesquisas mais
atuais, teríamos maior proteção da orla contra a erosão, deixando crescer as
matas ciliares e demais tipos de vegetação ripária que fornecem o chamado efeito
esponja e maior resiliência às enchentes amplificadas pelas ondas. Em Porto
Alegre, o movimento da correnteza e das ondas devastaram parte da orla do
Guaíba, nos bairros Belém Novo, Lami, Ipanema, entre outros, destruindo também trechos
com equipamentos urbanos recentes, entre o Parque Marinha do Brasil e o
Gasômetro, concedidos ou previstos para concessões e inclusão de estruturas
urbanas.
No que se refere ao governo do Estado, ao contrário das providências
necessárias, as políticas estaduais na área ambiental seguem o rumo imediatista
dos setores econômicos e políticos negacionistas, não só ignorando as medidas
necessárias, em curto, médio e longo prazos, o que se denota na aposta na
diminuição da proteção das APPs, como ocorreu recentemente com a Lei Estadual n.16.111/2024,
que permite intervir na beira dos cursos de água e banhados, com o artificio de
utilidade pública e interesse social. Esta lei, de origem das bancadas
obscurantistas alinhadas ao governo do estado, apoiada pelas federações que
promovem a economia depredadora, permite obras e barragens para irrigação de
monoculturas que, em sua maioria, servem para a exportação de soja e outros
grãos, e não para produção de alimentos para a população, já que o Brasil está
importando feijão e arroz, em decorrência da diminuição de suas áreas de
plantio nos últimos cinquenta anos.
A expansão de
atividades agrícolas nos campos de altitude, nas cabeceiras da região da bacia
hidrográfica do Guaíba
A lama, que se mostrou presente na água dos rios tributários e no
próprio Guaíba, corresponde, em grande parte, à erosão em decorrência do mau
uso da terra. As espessas camadas de barro e lama carreadas pelos rios em áreas
de várzeas atingiram construções,
principalmente ao longo das margens dos cursos de água, indicando que o problema
não é só excesso de água. A ausência de planejamento urbano é uma
característica típica do Brasil e o imediatismo quanto à má ocupação
do solo é outra marca das administrações neoliberais. A flexibilização da
legislação permite destruir ainda mais a vegetação nativa, em especial as
florestas de beira de rios, impermeabilizando o solo com máquinas pesadas e
permitindo a erosão do agronegócio, lavrando solos virgens de campos de
altitude, principalmente pelos excepcionais plantios de soja no Planalto das
Araucárias, destruindo a vegetação das cabeceiras dos rios e demais cursos de
água da bacia.
No caso da bacia do rio Taquari-Antas, o assoreamento e as demais
condições favoráveis ao escoamento (e menos infiltração de água no solo) trouxeram uma rápida e histórica elevação das águas, em níveis não registrados pelo menos nos
últimos 150 anos, alcançando a cota de 32 m, incrementando uma
dinâmica, mais uma vez, devastadora, ainda maior do que aquela do início de
setembro de 2023, com enorme caudal de água e lama, escoando pelo Guaíba e
depois na Laguna dos Patos.
Figura 7. A vegetação nativa dos Campos de Cima da Serra está desaparecendo, e com ela a pecuária (vocação destes campos) dá lugar a monoculturas de soja e grandes plantios de hortaliças.
Figura 8. A recente e rápida substituição da vegetação nativa milenar dos campos do Planalto das Araucárias por lavouras convencionais quimicodependentes compromete os mananciais hídricos da bacia do Guaiba e provoca erosão e assoreamento de rios.
Flexibilizar ainda
mais a legislação dos Campos de Altitude e as Áreas de Preservação Permanente?
Como agravante, as bancadas ruralistas do atraso querem destruir a Lei
da Mata Atlântica que protege os campos de Altitude, acima de 700m, com vocação
para pastagem nativa, para permitir monoculturas de soja (Figuras 7 e 8), batatinha,
hortaliças, eucalipto, pinus que atingem justamente as cabeceiras da bacia do
rio Guaíba.
Outro agravante é a proposta de lei que está para ser aprovada no
Congresso, por iniciativa da bancada ruralista, que retira os Campos de
Altitude (portanto nas cabeceiras dos rios, em especial justamente na bacia do
rio Taquari-Antas) da proteção da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006). Ou
seja, a proposta, se passar - e tudo indica que sim - vai provocar ainda mais
destruição do solo, mais erosão e assoreamento, via maior escoamento de água, ao
contrário da infiltração da água da chuva no solo coberto por vegetação nativa.
Em resumo, as bancadas da economia imediatista e ecocida, com o lobby fortíssimo de setores econômicos do círculo vicioso das monoculturas de exportação, com apoio dos principais meios de anticomunicação e desinformação, estão aproveitando o momento da calamidade no RS, para passar as boiadas. Não por acaso, nesta quarta-feira, 8 de maio, foi aprovada uma lei na Câmara de Deputados que promove, de forma anticonstitucional, a retirada da silvicultura (monoculturas arbóreas de árvores de eucalipto e outras árvores exóticas) da obrigatoriedade de licenciamento ambiental. Na pauta do Congresso, estão outras propostas de afrouxamento da legislação ambiental.
As Barragens
Para aumentar o tema complexo (climático-ambiental) das enchentes, o
assunto das barragens de hidrelétricas no rio Taquari-Antas deve ser tratado de
forma mais aprofundada, já que houve risco real, admitido pelo governo do
Estado, de rompimento das mesmas, o que poderia trazer uma tragédia ainda
maior. As empresas. A Hidrelétrica 14 de Julho sofreu rompimento parcial e do
risco de outros colapsos de barragens e potenciais tragédias. Os estudos
independentes, do ponto de vista técnico-científico, devem ser realizados
inclusive evitando-se fatos como o que ocorreu com o rompimento parcial da barragem.
É importante lembrar também que as barragens criam desníveis tanto na linha do
barramento como em tuneis, gerando quedas de fluxo acelerado de água que
potencializam turbulência e aumento da velocidade da água a jusante de cada uma
delas. Como consequência, as matas ciliares abaixo das represas de hidrelétricas
do rio Taquari-Antas quase desaparecem quanto mais próximas da linha de
barramento. E além do problema de destruir as matas ciliares, ocorre a
destruição da biodiversidade das margens dos rios, da piracema, da pesca e das
moradias e atividades dos ribeirinhos, entre outros problemas ignorados.
https://www.youtube.com/watch?v=5fuL1553NcY&t=18s&ab_channel=UOL