quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

RELATO DO ”ENCONTRO SOBRE PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS E A AGROBIODIVERSIDADE: ONDE ESTAMOS E AONDE QUEREMOS CHEGAR?"


No dia 25 de novembro de 2014, entre as 8:30 h e as 17:00 h, ocorreu o encontro sobre “Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC)  e a Agrobiodiversidade:  onde estamos e aonde queremos chegar?" O evento, iniciativa dos Projetos de Extensão do Grupos Viveiros Comunitários, da Biologia da UFRGS, aconteceu no anfiteatro do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no Campus do Vale, em Porto Alegre. Contou-se com a presença de aproximadamente 40 participantes; sendo os mesmos alunos do curso de Biologia, Agronomia, Gestão Ambiental, entre outros, além de professores de escolas de ensino básico e médio, agricultores e feirantes, nutricionistas, biólogos, professores da UFRGS (dep. de Botânica e Enfermagem), e outros técnicos, representantes de grupos que trabalham com cultivo e comercialização de frutas nativas/PANCs e uma representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Pesca (SDR). 
O Objetivo do encontro foi discutir os avanços e desafios do tema, seu papel estratégico e transformador do ponto de vista de Ciência, Meio Ambiente, Saúde e Cultura, na construção de um paradigma compatível com a vida diversa e com justiça, para todos.
Entre os resultados do encontro destacou-se a proposta de realização de evento (Simpósio ou Seminário Regional Sul sobre Plantas Alimentícias Não Convencionais) para os dias 15, 16, 17 de outubro de 2015.


MANHÃ
As 8:30 h da manhã, foi passado um vídeo introdutório do professor Valdely Kinupp, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM). Entre as 9:30 h e 12:15 h, foram feitos relatos dos grupos que trabalham com o tema das PANC, entre estes a família Bellé, o grupo Pitanga, o Grupo Viveiros Comunitários, a representante da SDR, professores de ensino básico e médio. 
O Professor P. Brack trouxe a discussão construída junto ao GVC, do qual faz parte, sobre o papel sistêmico das PANC, em diferentes âmbitos, ou seja, ecossistema até o nossos corpos, levantou também o desafio de se aprofundar a terminologia das plantas alimentícias não convencionais, sistematizando-se pelo uso, centralizando-se nas hortaliças não convencionais, nativas e espontâneas, bem como nas frutas nativas. Os membros do GVC falaram um pouco sobre o histórico do grupo com as plantas nativas alimentícias, tanto no Viveiro Bruno Irgang, como nas trocas com agricultores como nas experiências de preparos de receitas.
Houve também o relato de Francielle Mendoncin Bellé, da Agroindústria Bellé, de Antônio Prado, que falou um pouco da história do processo de incorporação das frutas nativas na vida da família e na economia, com base nos sucos que começaram a ser comercializados no Fórum Social Mundial de 2001. Comentou que um dos desafios da família era gerar o aproveitamento da agrobiodiversidade, evitando que se colocasse “fora” muitos dos produtos da floresta ou das colheitas de plantas convencionais. A história do uso das frutas nativas teria começado com a pitangueira, sendo que conseguiram obter, em uma safra, cerca de 80 kg de polpa de pitanga, em 2000. Tiveram dificuldades de adaptação de equipamentos, principalmente despolpadeiras específicas, e de retirada prévia da semente de frutos como pitangueira, antes do processamento. No ano de 2001, conseguiram obter 500 kg de polpa, fator que desencadeou o processo – engarrafamento de sucos de pitanga. Consideram que faltam estudos para otimizar o processo e que o produto pode ser ainda mais melhorado. Destacaram que a questão do enquadramento do produto e sua comercialização sempre foram, e ainda são, grandes dificuldades, pois não existe modelo e enquadramento para sucos das frutas nativas e a legislação é praticamente inviável para a maioria daqueles interessados no desenvolvimento destes produtos, principalmente no caso dos agricultores e da agricultura familiar. Durante a década passada, várias produtos de plantas frutíferas tiveram comercialização (butiá, guabiroba, cerejeira-do-mato, goiabeira-serrana, uvaia, pitangueira, ananá, etc.).
Foi destacado que o rol de dificuldades era tanta que em meados de 2010 a atividade quase foi abandonada depois de que fiscais do governo do Estado retiraram os produtos do Mercado Público de Porto Alegre. Naquela época, o rendimento das vendas era de cerca de 2 mil reais por semana e, com a ação de fiscalização, muito drástica e sem chance de resolução a curto prazo, a atividade de comercialização e o extrativismo das frutas ficaram quase que “proibidos”. No que toca a um dos problemas que era o enquadramento nas normas do Ministério da Agricultura, Pecuária, e Abastecimento (MAPA), foi realizada consulta para que fosse esclarecida a melhor forma de definição do produto, ou enquadramento, se seria “bebida”, “néctar” ou “suco”. Houve, portanto, contato com o setor de fiscalização do MAPA, e a partir daí, com diálogo com os técnicos do setor, em 2011, a empresa obteve o nome ”bebida da floresta”. Outra situação de dificuldades e insegurança jurídica na atividade de uso das frutas nativas era a questão da possibilidade de licenciamento ou autorização para o extrativismo das frutas nas matas e pomares. Os técnicos do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP-SEMA), com base na Lei da Mata Atlântica (Lei Federal 11.428/2006 e Decreto Federal 6.660/ 2008), consideraram viável a atividade e esclareceram aos agricultores as formas de uso sustentável e de manejo dentro do rol das atividades das Agroflorestas. Houve avanço nestas autorizações para manejo agroflorestal. Várias propriedades que solicitaram licenças para o manejo tiveram a visita dos técnicos do DEFAP.
Também foi destacada a realização, em 6 de dezembro de 2010, do Seminário Técnico Frutas Nativas do Rio Grande do Sul: manejo, beneficiamento e comercialização e o ISeminário das Agroflorestas do Rio Grande do Sul e o II Seminário de FrutasNativas do Rio Grande do Sul.
 Francielle destacou também, frente à nova legislação dos orgânicos, que “é muito difícil enquadrar as frutas nativas na lei dos orgânicos”. Outro aspecto levantado pela agroindústria Bellé, é que “é necessário que se articule melhor a cadeia” [das frutas nativas e seus produtos]. E no que toca aos agricultores, reconhece que ainda “existem muitas dificuldades”, como a insegurança em deixar que sejam mapeadas matrizes ou árvores frutíferas para monitoramento, tendo em vista que as ações de fiscalização inibiram o uso das espécies nativas, assim, os agricultores muitas vezes têm medo de que pessoas estranhas (técnicos) venham a fazer mapeamento de árvores para a colheita dos frutos em suas propriedades. No que toca aos consumidores, considerou também que a maioria “desconhece nossa biodiversidade”, sendo preciso investir em propaganda, pesquisa, entre outros itens. Acrescentou que se deve conhecer melhor a biodiversidade alimentícia por região: “Falta saber onde tem produção”. Muitas vezes “não se sabe onde obter”. Um dos casos é do ananá (Ananas bracteatus), fruta bem cotada em sucos, sorvetes e outros derivados, que era comum nas propriedades e hoje quase não se encontra. Da mesma forma, outra dificuldade levantada é que em geral “os agricultores não sabem como preparar os diferentes tipos de produtos da agrobiodiversidade”. Levantou que é fundamental que se defina “o que é PANC, e o que não é PANC” e qual a melhor maneira de se aproveitar estes produtos. No tocante aos registros, “faltam condições para registro no MAPA, principalmente no que se refere ao PIQ” (Processos de Identidade e Qualidade) de forma mais conjunta e políticas públicas que viabilizem o registro dos produtos da sociobiodiversidade (ex. sucos). Na finalização de sua abordagem, Francielle afirmou que para que o processo de avanço da promoção do uso das frutas e outras PANC é muito importante que se dê maior visibilidade ao tema,  e também se estabelecendo e fortalecendo as parcerias, citando no caso as parcerias com a UFRGS, Embrapa, ONGs.
Por sua vez, Lucas, da Rede Juçara, de Maquiné, que atua em atividades conjuntas com a ONG Anama e também GVC, destacou que para o resgate do uso da juçara (Euterpe edulis), ainda existem problemas, deixando, muitas vezes, o uso dos produtos na informalidade, o que de certa forma representa um certo boicote do Estado, jogando então a comercialização para a informalidade. Salientou também que segue ainda dúvidas dos grupos com relação ao registro do nome, se açaí ou juçara. O nome mais usado, para a polpa da juçara, é açaí da mata atlântica. No caso o açaí (Euterpe oleracea), se conhece mais, porém provém de outra planta, da Amazônia. Destacou que as análises bromatológicas dão conta de que a polpa da juçara, em vários itens, apresenta componentes mais elevados em concentração, como flavonoides e antioxidantes, do que o açaí, e isso deve ser mais divulgado. Ademais se conta com um produto muitas vezes mais fresco ou de origem mais garantida, por se conhecer o melhor o produto, sua procedência e seus produtores.
 As representantes do Grupo Pitanga, um coletivo libertário constituído basicamente por mulheres, destacaram um pouco do que fazem, e a rápida expansão das demandas por seus produtos (PANCs), em geral com hortaliças não convencionais em bolos, pães, pizzas, etc. Usam e plantam as PANC, e se especializaram em comidas veganas. Reconheceram que, a partir de encontros de estudantes que trabalham com agroecologia, fora do Estado do RS o tema ainda está meio longe.
Um aluno do Curso de Gastronomia da UFCSPA comentou a questão de que para se trabalhar com algumas plantas, como no seu caso o uso do mamãozinho-do-mato ou jacaratiá (Vasconcellea quercifolia), era difícil de obter material, ou seja, encontrar as plantas para colher e processar em experimentos. Esta situação levanta a necessidade de se ter maiores registros de onde elas ocorrem, com grupos que tenham conhecimento ou possuam estas plantas, e que possuam endereços de propriedades e também incremento em seu cultivo.
Alguns professores de ensino básico e médio de Canoas (Verônica e Nani) e Esteio (Maila) admitem que existam preconceitos contra as PANC. Relataram que nas escolas, mesmo que se desenvolvam hortas escolares, os alunos são proibidos de consumir os produtos, por meio de regulamentos e leis inibitórias ao uso destes alimentos, pela alegação de que “não possuem segurança sanitária”. Isso estaria acontecendo em todo o Estado. O sistema, portanto, não ajuda as hortas escolares, e concluem “a criança não pode se alimentar do que plantou”. A produção da horta, onde o cultivo teve a participação dos alunos, só pode ser levada para a casa das pessoas, mas não pode ser utilizada ali na escola. Ou seja, por outro lado, as verduras e frutas que provêm da produção convencional, sujeita ao uso de agrotóxicos, e nem sempre tão frescas com aquelas da horta escolar, não passam por nenhum tipo de restrição e são as únicas permitidas na alimentação das escolas. Também foi levantada a questão que muitas vezes é difícil de identificar quais são as PANC, o que denota a necessidade de oficinas de identificação e materiais didáticos no tema, além da demanda de como prepará-las. 
Sabrina, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Pesca (SDR) levantou a questão da oportunidade da nova lei de agroecologia e produtos orgânicos, onde o tema poderá se inserir, além de destacar a criação do Comitê Gestor do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e do Programa de Agricultura de Base Ecológica e a participação das organizações da sociedade no Comitê.
O Biólogo Camilo levantou a questão do círculo vicioso em relação ao não crescimento do uso de PANC, afirmando que “não se vende por que não se conhece e não se conhece por não se vende”. Destacou que “falta empreendedorismo” nestes temas e que “as empresas são sempre mal vistas”, inclusive as grandes, que tem inovações importantes.
A nutricionista Camila, que trabalha com escolas de educação infantil, afirmou que existem resistência e pouca valorização da profissão. Também foi destacado que a alimentação em muitas situações, quando vista na saúde, por exemplo, em hospitais, tem relação muito mais à questão da doença do que necessariamente com os aspectos preventivos de uma vida mais saudável. A Universidade, muitas vezes, nos cursos ligados à área de nutrição, segue a visão de se tratar a questão da alimentação muito mais do ponto de vista convencional, situação que dificulta o tema das PANC.
O estudante de Biologia, Cássio, deu seu testemunho, como alguém que vem de uma cidade do interior do Rio Grande do Sul, Venâncio Aires, onde existe preconceito contra o colono, sendo uma situação que ele mesmo sofreu, inclusive na escola. Segundo ele, a modernização na agricultura (com o crescente uso de insumos) foi uma forma de o agricultor se autoafirmar, tornando-se incluído nesta “modernidade”. Para se afastar da noção pejorativa do “colono” (“atrasado”), inclusive que poderia comer estas plantas (PANC), para se buscar a condição de “modernizado” um dos aspectos centrais é também não deixar que as plantas espontâneas cresçam, nem que se tenha que se utilizar de herbicidas para seu controle.
Este aspecto de tratar de se arrancar plantas espontâneas e nativas, que crescem sozinhas nas hortas, jardins, culturas, etc., independentemente de serem alimentícias, medicinais, ornamentais, ou não, é uma prática cultural comum que dificulta a oferta e o conhecimento de sua biologia, ecologia e manejo. Deixá-las crescer ainda é culturalmente associado com desleixo. Na própria UFRGS, os representantes do GVC vivenciam que o “corte zero” dos gramados é cada vez mais intenso, numa “estética de homogeneização” (antidiversificação) mais próxima do que se chama de Monoculturas da Mente (Vandana Shiva). Com esta prática impede-se que as plantas floresçam, frutifiquem, fechem seu ciclo biológico. Impede-se a presença de insetos polinizadores, da presença de pássaros que forrageiem seus frutos, e se mantém o solo mais pobre e sujeito à erosão e compactação.
Segundo Paulo Brack, eram comuns e já foram contabilizadas, há cerca de quatro anos, pelo menos quase trinta espécies[1] de ervas alimentícias nativas ou espontâneas ocorriam sozinhas nos gramados da UFRGS, situação que vem se tornando cada vez mais rara. Admite que o tema é difícil de ser tratado na universidade, inclusive pelo preconceito em se deixar a vegetação mais alta, considerada “feia”, crescer mesmo que em áreas isoladas e sob estudos. 
Rosane, Alba e Ernesto, professores da Rede Municipal de Educação (Montenegro tem horta com PANCs), falaram da situação de dificuldade de se desenvolver atividades de ensino nas escolas em geral, atualmente, afirmando que o ambiente da escola não estimula a dignidade dos alunos e oportunidades posteriormente para o empreendedorismo, sendo que muitas vezes, no ambiente escolar, “os alunos não têm sonhos, nem perspectivas”.
Gabriela, médica e professora de saúde coletiva, afirmou que na saúde o tema das PANC apresenta dificuldades, sendo que na medicina o tema saúde segue com viés muito mais de tratamento, daí entram os medicamentosos, do que de prevenção. Mas o tema tem perspectivas e pode ser mais bem tratado, com grupos interessados, também em hospitais.   
TARDE
Pela tarde Foram discutidos três tópicos, com as respectivas sugestões:  1.  Mercado – Produtor e Consumidor;  2.  Educação e divulgação; 3. Manejo e cultivo

I- MERCADO- PRODUTOR E CONSUMIDOR
No caso das hortaliças não convencionais, principalmente, a introdução nas feiras, para alguns agricultores, o uso de PANC pode ser visto como certo “retrocesso”, ou seja, denota ainda preconceito com seu uso. Francielle admite que existe preconceito, já que alguns dizem: “Por que em vez de colher frutinha [nativa] não vão plantas couve, hortaliças?”.
Entre as dificuldades admitidas pela maioria, no caso do trabalho do produtor de nativas (frutas, mudas, etc.), estão as burocracias em vários âmbitos. A legislação é impeditiva. Muitos acabam voltando ao cultivo convencional em função disso. Também se destacou a dificuldade de os produtores produzirem suas próprias sementes, diminuindo assim a dependência do monopólio das indústrias de sementes. Por outro lado, o consumidor muitas vezes conhece as PANC, mas não consegue os produtos nas redes e mercados. E a própria agricultura orgânica busca cada vez mais insumos, não ajudando a fortalecer as bases da agroecologia e também as PANC. Como propostas, levantou-se a necessidade de se fortalecer os agricultores e feirantes que já trabalham com as PANC, em sistemas agroecológicos. Também se deve identificar e localizar melhor os grupos de consumidores a fim de que estes sejam elos importantes para o núcleo do circulo virtuoso das PANC. Outro aspecto levantado é o de se incluir, cada vez mais, no rol das PANC, as populações tradicionais.
II- EDUCAÇÃO E DIVULGAÇÃO
A alimentação escolar é um ponto chave para inserção da agricultura familiar, pois 30% da merenda devem vir deste setor. As PANC poderiam estar no rol destes produtos. Porém, existe resistência dos diretores e professores em acrescentar novos alimentos na dieta proposta. Hortas comunitárias seriam uma boa maneira de despertar a curiosidade das crianças pelo tema, porém deve-se quebrar a proibição de não uso de plantas dos produtos da horta escolar e na merenda escolar. Ressaltou-se também que o hábito alimentar é formado com a família, portanto, é importante que as famílias também tenham contato e conhecimento da diversidade alimentar. Deve-se tratar de se estudar, aprofundar e divulgar a questão da funcionalidade sistêmica da alimentação. Este tema remete à necessidade de educação ambiental com as famílias dos estudantes.
Grupo da Rede Juçara relata uso do açaí de juçara em merenda escolar já está acontecendo. Na cidade de Ubatuba (SP) a experiência tem 10 anos, com boa aceitação. No litoral norte do RS isso ocorreu em Três Cachoeiras, mas ainda existe dificuldades de aceitação. Para aumentar divulgação, sugeriu-se compartilhar conhecimento com nutricionistas e merendeiras, explorar alimento em oficinas culinárias. Deve-se realizar minicursos de identificação, componentes nutricionais, para consumidores e agricultores, merendeiras, etc.
Os agricultores, mesmo os agroecológicos, em sua maioria, também desconhecem ou não estão inclinados a investir nas PANC, sendo que alguns, como já salientado, demonstram preconceito. Como vencer esse preconceito? Deve-se trabalhar com produtores através de minicursos para reconhecimento, processamento e produção, alem de pequenas publicações. Um dos aspectos levantados é fortalecer os produtores que já são referenciais nisso, e a partir de seu trabalho, em oficinas de produtos com os demais agricultores, técnicos das ATERs (Assistência Técnica e Extensão Rural), pesquisadores, estudantes, público consumidor, demonstrar e divulgar o tema.
O processo faz parte de uma mudança cultural gradual.  Ensinar as crianças desde pequenas a se alimentar mais com verduras e frutas, evitando-se produtos industrializados. Foi dito “se a criança for introduzida desde criança ela come e pede”. Neste sentido, portanto, fica evidente que a formação do hábito é fundamental, mas não é simples e leva tempo. Foi trazida a necessidade de que hábitos de comidas industrializadas estão arraigados, inclusive nas crianças, reconhecendo-se a inadequação do costume de bares de escolas venderem salgadinhos. Atualmente, existem proibições a isso, mas não estão sendo cumpridas. Falta política nas escolas para este tema. Destacou-se a importância de se passar nas escolas e para o público em geral o documentário “Muitoalém do Peso, que denuncia a má alimentação influenciada pela propaganda direcionada ao público infantil, pelas grandes empresas que industrializam alimentos com alta carga de calorias, gorduras e produtos químicos, gerando doenças nas crianças.
Deve-se aumentar o contato consumidor - produtor em feiras, como já acontece em parte nas feiras de produtores agroecológicos em Porto Alegre, e que se deve promover eventos voltados para divulgação desses alimentos, como no caso das Mostras “Biodiversidade Pela Boca”[2] [3] confecção de cartilhas e  fortalecimento  dos grupos que já estão em processo de mudança para uma alimentação mais biodiversa.
O Grupo Saúde no Prato (Hospital Conceição) é citado como exemplo. Trabalham com reeducação alimentar. Tem várias unidades com hortas medicinais e equipes para essas discussões. Os alimentos, no que tange à saúde, não devem estar mais somente voltados para o tratamento de doenças.
Existem poucos estudos sobre composição nutricional das PANCs e frutas nativas.  Deve haver mais pesquisas. O Novo Guia alimentar da População Brasileira  incentiva orgânicos, naturais e regionais. Deve-se demonstrar que as PANCs são mais nutritivas que convencionais.
Foi também destacada a importância de se divulgar mais a obra recém lançada sobre as PANC, de Valdely Kinupp e H. Lorenzi (2014), da editora Plantarum.
Deve haver mais atividades de extensão da academia para troca de conhecimento com os agricultores e os demais setores.
III- MANEJO E CULTIVO
Muitos agricultores mostram-se reticentes à permissão de deixar que marquem matrizes de árvores nativas frutíferas para estudos e acompanhamento em suas propriedades, com receio de que eventualmente não possam mais cortá-las. O extrativismo de nativas ainda dá a noção de ser problemático do que é na realidade. A divulgação dos novos procedimentos de autorização por parte do DEFAP, agora DEBio/SEMA, fazem-se importantes.  No caso do interesse em colher frutos nativos para comercializar, existe o medo também de que possam ser punidos coletando ou deixando coletar frutos, por eventual fiscalização de meio ambiente. 
Destacou-se a necessidade de se categorizar/classificar as PANCs, nas partes potencialmente utilizadas ou manejadas, e aprofundar a biologia e ecologia de cada uma delas, buscando-se as vocações regionais, o que requer muita observação e mais pesquisas. É necessário que se tenha um calendário de ofertas das mesmas, já que as hortaliças tenras (por exemplo, serralha, almeirão-do-campo, crepis, dente-de-leão, mentruz, etc.) são mais de inverno, enquanto que no verão a oferta se limita às hortaliças carnosas (ex. beldroega, bertalha, maria-gorda, ora-pro-nóbis). As plantas com tubérculos ou raízes tuberosas também podem ser enquadradas em outro grupo (taioba, inhame, araruta, carás, etc.) que deve ser melhor conhecido. Pode-se também ver a oportunidade de maior aproveitamento de PANC em épocas impróprias para as verduras convencionais (por exemplo em épocas de muitas chuvas ou secas), podendo substituir parcialmente a comercialização das hortaliças convencionais. Também se levantaram as necessidades de cuidados com plantas em locais potencialmente poluídos e também o mal conhecimento ou uso indevido de plantas mal identificadas e eventualmente tóxicas.
Outro aspecto é incentivar os produtores a possuírem viveiros e bancos de PANC, com sementes, incluindo as sementes crioulas e as sementes de espécies nativas. Propõe-se retomar o projeto de apoio aos guardiões da agrobiodiversidade, com certificados, com incentivos para os agricultores, além de se prever recursos “a fundo perdido” para que possam manter, manejar, propagar e distribuir mudas, propágulos ou sementes de PANC. Estes recursos poderão provir dos recursos públicos estaduais (SDR) e federais (MDA, MMA, MAPA) em programas de proteção e promoção da agrobiodiversidade.
(Grupo Viveiros Comunitários – UFRGS, contatos gvc.botanica@ufrgs.br)
O Encontro de Plantas Alimentícias não convencionais contou com apoio do InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais para a sua realização.



[1] Ocorriam nos gramados do Bloco IV, do Campus do Vale da Agronomia, da UFRGS, Porto Alegre, RS, plantas alimentícias espontâneas como alface-silvestre, almeirão-do-campo (3 spp.), begônia, bela-emília, buva, caruru, centela, crepis, dente-de-leão, erva-gorda, gravatazinho, língua-de-vaca, maria-pretinha, mastruz-miúdo, mastruz-comprido, morrião-dos-passarinhos (2 spp.), parietária, pepininho-do-mato, roseta, serralha-comum, serralha-dura, tanchagem, trapoeiraba, urtiga-miúda.




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