NA IMINÊNCIA DE UMA NOVA EXTINÇÃO [matéria Ciência Hoje On-line]

Matéria de Henrique Kugler, em Ciência Hoje On-Line de 25/07/2014 resgata um tema inquietante sobre dados que confirmam que a Sexta Extinção em Massa de espécies que habitam a Terra e que "não está mais prestes a acontecer. Na verdade, ela já começou. E o ser humano é o principal responsável por esse declínio, dizem pesquisadores." Segue parte da matéria:

 

"Bem-vindo à sexta extinção em massa. Para quem ainda estava na dúvida, vale uma olhadinha na última edição da revista Science: pesquisadores concluem que a valiosa biodiversidade da Terra está sendo dizimada de maneira implacável – não pelos recorrentes processos naturais de extinção; e sim pelas atividades antropogênicas.
É verdade que, na natureza, espécies surgem e desaparecem a todo instante. Mas, de quando em quando, esses eventos assumem proporções drásticas.
E o que é, afinal, uma extinção em massa? Não há consenso sobre as especificidades técnicas desse conceito, mas, em princípio, assume-se que seja um evento no qual, em uma janela de tempo relativamente breve, constata-se o desaparecimento de pelo menos 75% das espécies de um determinado grupo."
Mais detalhes: http://cienciahoje.uol.com.br/noticias/2014/07/na-iminencia-de-uma-nova-extincao 


Em 2002, Edward Wilson, um dos maiores especialistas no tema da biodiversidade mundial, estimava que se extinguiriam cerca de 30 mil espécies por ano em decorrência das atividades humanas, podendo-se entender aqui as atividades das chamadas "sociedades modernas". Admitia que até o final do século XXI se extinga a metade das espécies existentes, em decorrência dos fatores como degradação de habitat, incluindo agora os fenômenos ligados às mudanças climáticas.¹ Segundo o autor, cada fase de extinção - na escala já existente e prevista para as futuras décadas - levaria, pelo menos, 10 milhões de anos para se recompor aos níveis anteriores à perda. Tal situação, segundo ele, poderia ser chamada de a “Sexta Extinção em Massa”, fenômeno que é representado por situações extremas de perda de biodiversidade, já verificado em outros períodos geológicos.
Da mesma forma que Wilson, o paleontólogo norte americano Niles Eldredge² assinala que a maior parte dos especialistas na temática da biodiversidade admite, também, que a Terra enfrenta uma perda crescente de espécies, de tal forma que ameaçaria concorrer com as cinco maiores extinções do passado geológico. Eldredge acredita que a atual crise da biodiversidade (“Sexta Extinção”) seria, provavelmente, ainda mais severa e iminente que aquela que Edward Wilson previu.
No que toca a outros resultados dessa alteração ambiental mais global, o Worldwatch Intitute acredita que cerca de 60% dos serviços (funções de regulação) dos ecossistemas (e.g., regulação do clima, água potável, tratamento de resíduos, pesca) estão sendo degradados ou usados de forma insustentável. E a perda ambiental estaria associada à cultura que incentiva as pessoas a definirem a sua felicidade e seu sucesso em termos de quanto eles consomem.
O uso dos recursos naturais globais se expandiu em 50% nas últimas três décadas. Esta tendência, juntamente com as taxas de crescimento da população, ainda é crescente e não considera os limites de um planeta finito como a Terra.
Na atualidade, as áreas naturais estão tornando-se cada vez mais impactadas, com maior fragilidade no que se refere a sua capacidade particular de resiliência. Na maior parte das vezes, a pressão sobre a diversidade biológica é decorrente dos efeitos da fragmentação de habitat, da extração seletiva de espécies, da expansão de espécies exóticas invasoras e pela completa substituição dos ambientes naturais por usos intensivos do solo, entre vários outros fatores, nas áreas com intervençãohumana.
Em 2002, os líderes governamentais da maior parte dos países, incluindo o Brasil, concordaram em atingir uma redução significativa na taxa de perda de biodiversidade até 2010. Para isso, elaboraram um conjunto de metas nas reuniões posteriores da Convenção sobre Diversidade Biológica, as chamadas “Metas da Biodiversidade 2010”. Entretanto, segundo o próprio Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, “o objetivo não foi cumprido”, tendo ressaltado que “as principais pressões que conduzem à perda de biodiversidade não são apenas constantes, mas estão, em alguns casos, se intensificando”^.

1.  WILSON, Edward O. The Future of Life. New York: A. Knopf Publisher, 2002.

2. ELDREDGE, Niles. The Sixth Extiction. Actionbioscience. 2001

 

Anteprojeto sobre agrobiodiversidade ignora direitos de agricultores familiares e indígenas - Juliana Santini

(terça-feira, 10 de Junho de 2014)

Artigo de Juliana Santilli publicado recentemente no sítio-e do ISA (Instituto Socioambiental) critica anteprojeto de lei elaborado pelo Ministério da Agricultura (MAPA) sem ter sido realizada nenhuma consulta a organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Juliana Santilli é promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sócia fundadora do ISA e autora do livro “Agrobiodiversidade e Direitos dos Agricultores” (Ed. Peirópolis, 2009).

O Ministério da Agricultura (Mapa) elaborou um anteprojeto de lei para regular o acesso e o uso da agrobiodiversidade. A proposta desrespeita e restringe os direitos dos agricultores familiares, populações indígenas, tradicionais e locais, que são os principais responsáveis pela conservação e uso sustentável da biodiversidade agrícola brasileira. O anteprojeto foi elaborado sem qualquer participação das organizações e dos movimentos sociais representativos dessas comunidades. (O anteprojeto e sua exposição de motivos não eram conhecidos do público e podem ser acessados). 

Trata-se de uma proposta elaborada exclusivamente pelo e para o agronegócio, e sem qualquer consulta aos demais atores sociais que compõem o rico e complexo universo agrário e agrícola brasileiro. A própria exposição de motivos do anteprojeto reconhece que o texto “foi amplamente discutido com instituições representativas do agronegócio” – como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e a Frente Parlamentar da Agropecuária – e que “obteve apoio” de todas essas organizações. 

E as organizações representativas da agricultura familiar, tradicional e agroecologica? Foram simplesmente ignoradas em um anteprojeto que pretende nada menos do que regular “o acesso ao patrimônio genético destinado à alimentação e à agricultura, aos conhecimentos tradicionais associados, a repartição de benefícios para a sua conservação e uso sustentável”, bem como “implementar os direitos de agricultor previstos no Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura (TIRFAA)”.

A proposta nega direitos aos agricultores, ao afirmar expressamente que: “o acesso à variedade tradicional, local ou crioula ou à raça localmente adaptada ou crioula para as finalidades de alimentação e de agricultura compreende o acesso ao conhecimento tradicional associado e não depende da anuência do agricultor tradicional que cria, desenvolve, detém ou conserva a variedade ou raça” (art.5º, §1º, negritos nossos). A justificativa da exposição de motivos para isso é de que “não importa qual o povo ou comunidade que ‘inventou’ o recurso genético”. 

A agrobiodiversidade passa a ser considerada pelo anteprojeto como “bem da União” (art.2º), gerido única e exclusivamente pelo Mapa (art.4º, caput) e sem qualquer participação dos agricultores e de suas organizações. Caberá também unicamente ao Mapa definir como aplicar os recursos destinados à implementação dos direitos de agricultor (art.4º, IX). Ou seja, os agricultores e suas organizações não terão qualquer direito de decidir sobre as formas de utilização de eventuais recursos que lhes sejam destinados por meio do Fundo Federal Agropecuário, administrado também exclusivamente pelo Mapa e sem qualquer participação social.

COMO O CRESCIMENTO ECONÔMICO VIROU ANTI-VIDA

Por: Vandana Shiva (http://imediata.org/?p=4194)
Fonte: The Guardian, Tradução: Mario S. Mieli



A obsessão com o crescimento eclipsou nossa preocupação com sustentabilidade, justiça e dignidade humana. Mas as pessoas não são descartáveis – o valor da vida encontra-se fora do desenvolvimento econômico.

O crescimento ilimitado é a fantasia dos economistas, negócios e políticos. Ele é visto como uma medida do progresso. Em consequência disso, o produto nacional bruto (PNB), que deveria medir a riqueza das nações, emerge tanto como o número quanto como o conceito mais poderosos em nossa era. Entretanto, o crescimento econômico esconde a pobreza que cria, através da destruição da natureza, a qual, por sua vez, leva a comunidades destituídas da capacidade de suprirem a si mesmas.

O conceito de crescimento foi colocado como uma medida da capacidade de mobilizar recursos durante a Segunda Guerra Mundial. O PNB se baseia em criar limites artificiais e fictícios, pressupondo que se você produz o que consome, você não produz. De fato, o “crescimento” mede a conversão da natureza em dinheiro líquido, e os bens comuns em commodities.

Dessa forma, os impressionantes ciclos da natureza de renovação da água e dos nutrientes são definidos como não-produção. Os camponeses do mundo, que fornecem 72% dos alimentos, não produzem; as mulheres que praticam a agricultura ou que fazem a maior parte do trabalho doméstico também não se enquadram neste paradigma do crescimento. Uma floresta viva não contribui ao crescimento, mas quando as árvores são cortadas e vendidas como madeira, daí temos crescimento. Sociedades e comunidades sadias não contribuem ao crescimento, mas doenças criam crescimento por meio de, por exemplo, venda de remédios patenteados.

A ALTERNATIVA ECOSSOCIALISTA

Por Michael Löwy (09-06-2012)

(http://rio20.net/pt-br/documentos/a-alternativa-ecossocialista/)  

 

 O atual modelo de desenvolvimento está em crise. É ao mesmo tempo uma crise econômica e uma crise ecológica. Ambas resultam do mesmo fenômeno: um sistema que transforma tudo – a terra, a água, o ar que respiramos, os seres humanos – em mercadoria e que não conhece outro critério a não ser a expansão dos negócios e a acumulação de lucro. As duas crises são aspectos interligados de uma crise mais geral, a crise da civilização capitalista industrial moderna.
O discurso hegemônico atual sobre o “desenvolvimento sustentável”, que se manifesta, entre outros contextos, no processo oficial da Rio+20, é incapaz de propor alternativas efetivas, porque se situa nos limites impostos pela economia de mercado, isto é, pelas regras do lucro, da feroz competição e da acumulação ilimitada, que são inerentes ao sistema capitalista. Os cientistas nos preveniram: se continua o business as usual, no futuro próximo enfrentaremos desastres sem precedente na história humana. O que nos propõe o Rascunho Zero da Rio+20 é um business as usual verde, uma folha de parreira verde para tentar esconder a nudez de um sistema intrinsecamente perverso e destruidor.

Há alguns anos atrás, quando se falava dos perigos de catástrofes ecológicas, os autores se referiam ao futuro dos nossos netos ou bisnetos, a algo que estaria no futuro distante, dentro de cem anos. Agora, porém, os processos de devastação da natureza, de deterioração do meio ambiente e de mudança climática se aceleraram a tal ponto que não estamos mais discutindo um futuro a longo prazo. Estamos discutindo processos que já estão em curso. A catástrofe já começou, essa é a realidade. E realmente estamos numa corrida contra o tempo para tentar impedir, brecar, conter esse processo desastroso. Quais são os sinais que mostram o caráter cada vez mais destrutivo do processo de acumulação capitalista em escala global? O mais óbvio e perigoso é a mudança climática, um processo que resulta dos gases do efeito de estufa emitidos pela indústria, pelo agronegócio e pelo sistema de transporte das sociedades capitalistas modernas. Essa mudança, que já começou, terá como resultado não só o aumento da temperatura em todo planeta, mas a desertificação de setores inteiros de vários continentes, a elevação do nível do mar, o desaparecimento de cidades marítimas – Veneza, Asmterdã, Hong Kong, Rio de Janeiro. Uma série de catástrofes que se colocam no horizonte dentro de – não se sabe – 20, 30, 40 anos, isto é, no futuro próximo. (segue..)

PARA RETORNAR À LEGALIDADE NO LICENCIAMENTO DE HIDRELÉTRICAS NO BRASIL

Nos dois últimos Congressos de Ecologia do Brasil (2011 e 2013), que reuniram centenas de pesquisadores de instituições nacionais e estrangeiras, foi debatida a questão da perda acentuada de biodiversidade, e extinção em massa nos rios brasileiros, devido ao processo de expansão ilimitada da construção de hidrelétricas, que fragiliza o licenciamento, os controles e a gestão ambiental necessária. Em 14 de março 100 cientistas cobraram do governo ações efetivas de cumprimento da Lei e da proteção de nossos ecossistemas fluviais.

A Constituição Federal define, em seu Art. 225, que é dever do Estado manter processos ecológicos e não permitir que se provoque a extinção de espécies. Por outro lado a territorialidade protetiva tende a ser silenciada, com a tendência de se passar por cima da própria Constituição, quando se emite licenças sem saber a capacidade de suporte dos rios e da sobrevivência das espécies de flora e fauna, quando se planeja obras em Unidades de Conservação criadas por lei, quando se desconsidera o Mapa das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (MMA, 2007), quando se deixa de lado a Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e não se consulta previamente as populações atingidas.

A lógica do crescimento de empreendimentos está extraordinariamente distanciada da sustentabilidade e mesmo das reais demandas locais, tendo em vista as vocações de desenvolvimento regional ou local que deveriam ser consideradas por meio das Avaliações Ambientais Estratégicas (AAE). 

Para superar os descaminhos do licenciamento ambiental, deve-se acabar com a prática de análise de empreendimentos caso a caso, romper o conflito de interesses entre empreendedor contratante dos estudos e equipe consultora, realizar as Avaliações Ambientais Estratégicas (AAE)  ou Integradas (AAI), respeitando as políticas que definem as áreas prioritárias para a conservação ambiental. Para fortalecer as políticas públicas de proteção à biodiversidade e à sociobiodiversidade, basta que retomemos com urgência e itens importante da Resolução N. 01 de 1986, que definia o não vínculo entre equipes de consultores e empreendedor e a necessidade de serem avaliadas as alternativas tecnológicas, locacionais e de dimensão de empreendimentos. E sem um estudo sério de capacidade de suporte de empreendimentos e níveis de atividades em um só rio vamos ser testemunhas e ficar para a história por nossa leniência ou cumplicidade no processo de extinção em massa de plantas e animais silvestres em nossos rios.

Para realizar tudo isso não é nada extraordinário. É só seguir o exemplo do processo que redundou na Avaliação Ambiental Integrada do Rio Taquari-Antas, realizada pelo órgão de Estado de competência ambiental, a FEPAM, as SEMA, em 2001, que usou da competência de seus técnicos e da excelência científica de pesquisadores da área da biodiversidade, definindo diretrizes inclusive mais claras para os empreendedores demandantes. Ou seguir a finalização do processo de análise do Licenciamento da hidrelétrica de Pai Querê, feito pelo Ibama, no rio Pelotas.

E para buscar a sustentabilidade devemos investir urgentemente nas energias alternativas realmente bem mais sustentáveis (solar, eólica e bioenergia de resíduos de atividades compatíveis e diversas, não as monoculturas), respeitando a territorialidade protetiva.

Paulo Brack, Professor do Inst. de Biociências – UFRGS, coordenador do Ingá (paulo.brack@ufrgs.br)

Carta do Encontro do FBOMS

 Brasília 20 de maio de 2014 (Centro de Retiros, Arquidiocese de Brasília, DF)

O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), reunido nos dias 19 e 20 de maio de 2014, em Brasília, vem a público alertar a população e o governo para o aprofundamento da crise socioambiental por que passa o País. Este panorama já foi destacado em junho de 2012, durante a Cúpula dos Povos e Rio + 20, no documento “Brasil na contramão do desenvolvimento sustentável: o desmonte da agenda socioambiental”. 

Hoje, vemos a retomada agressiva de um ambiente de negócios corporativos, associado a megaeventos da Copa, agravando, por exemplo, os impactos já gerados pela implantação de megainfraestrutura de exportação de matérias primas (minérios e grãos), interconectada a políticas de incentivo ao consumo crescente e de forma insustentável. Para completar o quadro, a legislação socioambiental vem sendo destruída para maximizar a lucratividade de grandes setores que não veem limites aos seus negócios.

O modelo de crescimento econômico, mesmo que tenha apresentado alguns resultados na redução da desigualdade social no Brasil, foi realizado com base na expansão de atividades reconhecidamente incompatíveis com a necessária atenção ao papel estratégico de nossa sociobiodiversidade  e do patrimônio natural brasileiro para a melhoria da qualidade de vida da sua população. 

Os relatos dos representantes de entidades e movimentos de todas as partes do Brasil dão conta de um cenário de destruição, decorrente do prosseguimento das grandes obras de infraestrutura, concentradoras e de alto impacto socioambiental, que vem comprometendo ainda mais o que resta dos biomas brasileiros e de seus serviços ambientais. Uma infraestrutura que, além de retomar as poluentes usinas térmicas a carvão mineral, incrementa megahidrelétricas em rios localizados nas Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (Port. N. 9, MMA, 2007), e que também atingem os territórios de povos Indígenas e outras populações tradicionais, sem o devido processo de consulta livre, prévia e informada.

No campo, constata-se ainda a expansão da fronteira agrícola, via monoculturas quimicodependentes, sob a batuta daqueles que patrocinaram os retrocessos no Código Florestal. Da mesma forma os grandes projetos de mineração, sob a sombra de um novo Código Minerário, ameaçam populações tradicionais, em vulnerabilidade crescente. De outra parte, a PEC 215 que engessa a delimitação de terras indígenas e quilombolas é colocada na mesa por políticos do agronegócio e da mineração, muitos deles financiados, nas últimas campanhas eleitorais, por empresas que vêm degradando a natureza e se beneficiam de tudo isso.  

Na cidade, a qualidade de vida está agravada pela especulação imobiliária desenfreada associada ao grave problema da moradia, pela falta de mobilidade, escassez de água potável e por uma carga de poluentes de todos os tipos, gerada por atividades que não têm controle por parte dos órgãos ambientais. A expansão da atividade industrial ocorre sem a observância dos compromissos e dos programas voltados a evitar e mitigar os riscos associados ao uso, produção e comercialização de produtos e substâncias químicas perigosas e persistentes.

Percebe-se que nos 24 anos de criação do FBOMS o contexto socioambiental nunca foi tão crítico. Esta situação não é exclusividade brasileira. No mundo inteiro, as políticas governamentais, ligadas à economia hegemônica em âmbito global, após a crise financeira de 2008, retomam o papel do Estado como indutor do velho paradigma e das falsas saídas baseadas no crescimento econômico e nos mercados mundializados. Isto se dá com enormes custos e ataques às políticas sociais, ao meio ambiente e, em especial, às populações tradicionais. 

Do ponto de vista da democracia, o modelo de representação político-partidária, que não mais responde às expectativas da população, está em colapso e exige uma profunda reforma política, sob controle da sociedade. Lutamos por um processo que rompa definitivamente com os financiamentos privados de campanha, que são, hoje, amparados por grandes setores econômicos internacionais e nacionais, que mais degradam a Natureza e os direitos sociais. Lutamos por um processo de participação inclusivo e permanente, que construa um projeto nacional de ecossoberania e sustentabilidade socioambiental. 

Apelamos à sociedade brasileira no sentido de reafirmar a vocação do Brasil, um país megadiverso, denunciando as tentativas de retrocesso, apoiando e fortalecendo os movimentos sociais e entidades socioambientalistas, que têm um papel fundamental no processo de avanço necessário nas políticas públicas para as presentes e as futuras gerações.