Carta do Ingá aos órgãos ambientais e MPE sobre retomada de mineração da Votorantim em Áreas Prioritárias para a Biodiversidade

Segue carta do Ingá, datada do dia 05 de maio de 2016, à Secretária da SEMA, e Presidente do Consema, Ana Pellini (sema@sema.rs.gov.br), ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Dr. Daniel Martini (caoma@mprs.mp.br) e à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (gabinete@mma.gov.br), sobre retomada de mineração da Votorantim em Áreas Prioritárias para a Biodiversidade. 

            Prezados(as) Senhores(as);

            Venho, como coordenador geral do Ingá - Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (entidade da APEDEMA- RS), solicitar informações e providências de parte da Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), Ministério Público Estadual e Ministério de Meio Ambiente (MMA) quanto à ameaça ao Bioma Pampa, devido à reportagem do Jornal ZH que dá conta de que a empresa Votorantim quer retomar mineração de metais pesados (zinco e chumbo) em Área Prioritária para a Biodiversidade (APBio, port. MMA, n. 9 de 23/01/2007, na Categoria de Extrema Importância). 

            Ademais tratam-se de áreas previstas como Patrimônio Geoambiental por professores do Geociências da UFRGS e outras universidades, sendo uma região considerada Centro de Endemismos Florísticos e espécies Ameaçadas da Flora. Dezenas de Cactáceas ameaçadas foram registradas para a Região pela FZB e outros pesquisadores. Quanto à fauna, houve na região, inclusive, avistamentos da presença de puma, e morte de jaguatirica e outros animais silvestres pelo aumento da circulação de caminhões e automóveis . 

            O tipo de mineração, que inclui metais pesados altamente tóxicos, pela reportagem é prevista para atingir também um dos cenários dos mais belos do RS, ou seja, as MINAS DO CAMAQUÃ E AS GUARITAS, uma das SETE MARAVILHAS (pela Secretaria de Turismo do Estado). 

            A Secretária da SEMA, segundo informações da reportagem, teria se deslocado para lá. Esperamos o bom senso da Secretaria em considerar a inviabilidade flagrante destes empreendimentos econômicos que deveriam ser terminantemente vedados para as Áreas Prioritárias também de cunho Socioambiental.

            Fica a pergunta: os técnicos da SEMA foram chamados para uma análise desta atividade incompatível com as APBio? Esperamos que sim. O Ibama está acompanhando isso? O Ministério de Meio Ambiente também? A população local sabe destes riscos? 

            Esta região do Escudo Cristalino Sul Riograndense é totalmente destituída de Unidades de Conservação, sendo um dos focos do Projeto RS Biodiversidade. As UCs previstas para a Região nunca saíram do papel, tendo sido reivindicadas há quase uma década como compensação financeira de megaempreendimentos de eucalipto, tendo vocação para a categoria de UC de Uso Sustentável. Existe um enorme potencial de turismo rural e ecológico em pequena escala, com pecuária e meliponicultura e apicultura, já incorporados por agricultores familiares e estabelecimentos como Pousadas e Campings, dentro de um diferencial de uma Região com Vocação para Turismo Histórico,Cultural, Ecológico e Geológico. 

            Cabe ainda destacar que, recentemente, houve nas Guaritas, devido a suas paisagens magníficas,  a filmagem da Séria da GNT "Animal", dirigida pelo gaúcho Paulo Nascimento.

            Considerando todos estes aspectos da alta relevância da Geobiodiversidade da Região, pedimos esclarecimentos e providências por parte  da SEMA, MMA e MPE . 

Sem mais.

Atenciosamente.

Paulo Brack,  Coordenador Geral do InGá