Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (Ministério da Saúde, 2016)

(Publicação do Vol. 1 do Relatório do Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. – Brasília: Ministério da Saúde, 2016). Segue a Introdução deste trabalho, transcrita abaixo.

“A política agrícola de modernização no campo adotada pelos governos brasileiros a partir da década de 1960, denominada ‘revolução verde’, baseava-se na monocultura e no uso intensivo de agrotóxicos, incentivada por meio de isenções fiscais cedidas às indústrias químicas formuladoras de agrotóxicos. Esse modelo de desenvolvimento vem gerando impactos sociais e ambientais de curto, médio e longo prazos, os quais são custeados por toda a população por meio de gastos públicos com recuperação de áreas contaminadas, prevenção, diagnóstico e tratamento de intoxicações agudas e crônicas, afastamentos e aposentadorias por invalidez de trabalhadores rurais e até mortes por utilização dessas substâncias, sem que haja a socialização desses custos de responsabilidade direta das indústrias químicas. Em 2014, a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) anunciou o aumento de 13% nas vendas de agrotóxicos no Brasil, com um faturamento líquido de US$ 12,2 bilhões (R$ 25 bilhões), contra US$ 11,5 bilhões (R$ 22 bilhões) em 2013, segundo dados aportados pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg). Enquanto isso, o Brasil figura entre os maiores consumidores de agrotóxicos do mundo e os prejuízos à saúde humana e os perigos e acidentes envolvidos na sua manipulação são creditados ao seu “uso incorreto” e não à toxicidade das formulações e à imposição generalizada do modelo agroquímico de produção no País. (ABREU, 2014; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA QUÍMICA, 2014).
Entre 2007 e 2013, a relação de comercialização de agrotóxicos por área plantada aumentou em 1,59 vezes (59%), passando de 10,32 quilos por hectare (kg/ha) para 16,44 kg/ha1. Nesse período, o quantitativo de agrotóxicos comercializados no País passou de, aproximadamente, 643 milhões para 1,2 bilhão de quilos, e a área plantada total aumentou de 62,33 milhões para 74,52 milhões de hectares. Isso representa um aumento de 90,49% na comercialização de agrotóxicos e uma ampliação de 19,5% de área plantada. Segundo o relatório da Anvisa e da Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2012), o mercado nacional de agrotóxicos cresceu 190% entre 2000 e 2010, superando o crescimento mundial de 93%.
De acordo com os dados do Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários (Agrofit), dentre os dez agrotóxicos mais consumidos no Brasil, por princípio ativo, no ano de 2013, o glifosato aparece na primeira posição, correspondendo a 411.343.703 kg, conforme a Tabela 1. O glifosato é um herbicida amplamente utilizado na agricultura brasileira e recentemente classificado como provavelmente cancerígeno para humanos (Grupo 2A) pela International Agency for Research on Cancer (IARC). (INTERNACIONAL AGENCY...; WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2015).

Entre as inúmeras atividades que utilizam agrotóxicos, destacam-se a agropecuária, a produção industrial, as madeireiras, a silvicultura, o manejo florestal, a preservação de estradas, a saúde pública, o controle de algas, a desinsetização e a desratização. Desse modo, a utilização de agrotóxicos não se restringe ao meio rural e afeta, também, o meio urbano. A região do Brasil que apresenta a maior comercialização de agrotóxicos é a Sudeste, com destaque para o estado de São Paulo, seguida da Região Centro-Oeste, com destaque para o estado do Mato Grosso. Com o aumento do uso de agrotóxicos no País, o risco de exposição da população a partir do trabalho e da contaminação do meio ambiente, da água e dos alimentos também vem aumentando. Devido a sua toxicidade intrínseca, os agrotóxicos produzem efeitos deletérios à saúde humana que variam de acordo com o princípio ativo, a dose absorvida, a forma de exposição e as características individuais da pessoa exposta. As consequências descritas na literatura compreendem alergias; distúrbios gastrintestinais, respiratórios, endócrinos, reprodutivos e neurológicos; neoplasias; mortes acidentais; e suicídios (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2010).
Além disso, os grupos mais suscetíveis a esses efeitos são trabalhadores, crianças, gestantes, lactentes, idosos e pessoas com problemas de saúde. Segundo a Portaria MS nº 1.271, de 6 de junho de 2014, a intoxicação por agrotóxicos faz parte da Lista de Notificação Compulsória (LNC) do Sistema Único de Saúde (SUS) e deve ser notificada semanalmente por meio da ficha de 15 intoxicações exógenas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)2 por médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde que prestam assistência ao paciente; pelos responsáveis por estabelecimentos públicos ou privados educacionais, de cuidado coletivo, além de serviços de hemoterapia, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa. Em 2013, a incidência de intoxicações exógenas por agrotóxicos no País foi de 6,23 casos por 100 mil habitantes. No período de 2007 a 2014, houve um aumento de 87%3 dos casos notificados, sendo que o total acumulado no período alcançou 68.873 casos.
Entretanto, para garantir a identificação e notificação dos casos, bem como as estratégias de prevenção e de assistência, é imprescindível a organização e o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito dos estados e dos municípios.
Para tanto, é importante produzir e difundir protocolos diagnósticos e terapêuticos, qualificar profissionais e aprimorar os mecanismos e fluxos de registro e análise das informações. A exposição humana a agrotóxicos representa, portanto, um problema de saúde pública. Em face disso, a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) busca efetivar ações integradas de prevenção, promoção, vigilância e assistência à saúde de populações expostas ou potencialmente expostas a esses produtos."

1- Agrofit – Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários e IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
2- A notificação deve ser imediata até 24 horas quando ocorrer acidente de trabalho grave, fatal e em crianças e adolescentes.
3- Dados parciais de intoxicação exógena por agrotóxicos notificados no Sinan em 2014.

Tema relacionado: CULTURAS GENETICAMENTE MODIFICADAS, GLIFOSATO E A DETERIORAÇÃO DA SAÚDE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA)

http://jeffreydachmd.com/wp-content/uploads/2015/04/Genetically-engineered-crops-glyphosate-deterioration-health-United-States-Swanson-J-Organic-Systems-2014.pdf 

Plantas Alimentícias Não Convencionais - Revista Agriculturas, Agosto, 2016

Revista Agriculturas, V. 32, Ed. 2. Agosto, 2016, Editor Convidado: Paulo Brack

Nossa alimentação, na sociedade ocidental dita moderna, reflete a lógica da grande escala, que visa a supremacia da acumulação e do lucro sobre os demais valores. As monoculturas, no campo, representam o ápice de modelos que lucram com a sobretransformação da natureza e aniquilam a diversidade, hoje reconhecida como sociobiodiversidade. 

Tornamo-nos, assim, reféns das monoculturas da mente, como diria Vandana Shiva, mas também da produção de alimentos, uma vez que nossa dieta está baseada em pouquíssimas espécies e controladas por gigantescos oligopólios de sementes e de insumos da agricultura industrial. Já na virada do milênio, a própria Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês) alertou para o fato de que 75% de nossas variedades de plantas cultivadas e animais domesticados desapareceram.

Entretanto, em cada canto do planeta onde existe vegetação diversa, com exceção das regiões cobertas de gelo na maior parte do ano, temos biomas e seus respectivos ecossistemas com excepcional diversidade de flora e fauna com potencial alimentício. Esse enorme manancial sempre foi destacado por Eduardo Rapoport, ecólogo argentino da Universidade de Bariloche e um dos maiores especialistas e entusiastas da diversidade da flora alimentícia presente em cada continente. Rapoport assinalou que a razão para a nossa monotonia dietética é que vivemos um imperialismo alimentar e gastronômico e faz duras críticas inclusive à manutenção do conceito depreciativo de ervas daninhas (malezas, em espanhol), muitas delas chamadas pelo cientista de buenezas (termo que, em português, poderia ser traduzido como ervas benignas). Ele aponta ainda que, em todo o mundo, pelo menos 1/3 das plantas assim denominadas são comestíveis, algumas com extraordinário valor nutricional, cultural e ecológico, como ressalta o artigo de Miguel Altieri (pág. 30).

Antes de Rapoport, o pesquisador alemão Günther Kunkel foi um dos pioneiros catalogadores desse assunto, tendo citado 12,5 mil espécies com potencial alimentício no mundo. Aqui no Brasil, cumpre destacar o trabalho do professor e pesquisador Valdely Kinupp, que estuda e dissemina o que chama de plantas alimentícias não convencionais (Pancs). Com base em vários autores e em seus próprios levantamentos, Kinupp destaca que entre 10 a 20% da flora mundial tem potencial alimentício, definindo esse tipo de plantas como aquelas que possuem uma ou mais partes ou produtos utilizados ou com potencial para a alimentação humana, tais como: raízes, caules ou tubérculos, bulbos, rizomas, talos, folhas, brotos, flores, frutos e sementes, incluindo o látex, resinas e gomas ou outras partes usadas para a obtenção de óleos e gorduras comestíveis. Esse conceito engloba ainda especiarias, plantas condimentares e/ou aromáticas, assim como as que são utilizadas como substituintes do sal, corantes alimentares, endulcorantes naturais, amaciantes de carnes e também fornecedoras de bebidas, tonificantes e infusões. Isso, no Brasil, representaria, pelo menos, de três a quatro mil espécies de plantas nativas.

Somente na região metropolitana de Porto Alegre, Kinupp encontrou 311 espécies de Pancs nativas. Em linhas gerais, podemos dizer que a metade das nossas plantas alimentícias é composta de frutas ou castanhas, enquanto a outra metade, de hortaliças e outros produtos. Podemos destacar também, por exemplo, a presença no Rio Grande do Sul de 201 plantas nativas com frutos e sementes comestíveis (o que chamamos de frutíferas). Desse total, cerca de 40% ocorrem no bioma Pampa e pelo menos 90% no bioma Mata Atlântica. Em termos biológicos, cerca de 60% das frutíferas no Rio Grande do Sul são árvores ou palmeiras, mas o dado que chama a atenção é que os 40% restantes apresentam uma grande diversidade de formas biológicas, como ervas, arbustos, trepadeiras e epífitas. Ainda no que se refere a frutíferas nativas do Brasil, é importante mencionar que, já na década de 1940, o botânico autodidata e um dos pioneiros da flora de São Paulo, Frederico Hohene, lançou a primeira obra abordando o que ele denominou de frutas indígenas brasileiras. Mas as Pancs não se restringem às plantas nativas.

Poderíamos estender o conceito a todas as plantas que não são convencionais em nossos cardápios ou não são produzidas em sistemas convencionais (agricultura industrial ou convencional), daí a designação de plantas alimentícias da agrobiodiversidade. Portanto, o conceito enfatiza as especificidades das biorregiões e das formas de produção. Assim, incluímos sementes crioulas e outras plantas associadas a diferentes culturas tradicionais e culturas alimentares, resgatando nossa riqueza étnica e fortalecendo a autoestima das comunidades em cada canto do País e também em cada canto do planeta.

A diversidade de plantas e também de animais deixa claro o enorme potencial de seu uso em variados sistemas de produção, dentro de um paradigma não produtivista, necessário e urgente. O cultivo e a utilização são crescentes, devendo permanecer associados aos sistemas agroecológicos, em especial aos sistemas agroflorestais (SAFs), sob o resguardo dos agricultores familiares e das populações tradicionais. As plantas nativas alimentares, ou as plantas alimentícias da agrobiodiversidade, podem ser uma forma de autoafirmação de nossa autonomia, não somente em seu uso in natura, como também em processados, desde que não na forma de industrialização dos grandes conglomerados e oligopólios. O conhecimento acumulado das comunidades humanas sobre essas espécies em cada região onde ocorrem promove o resgate da cultura alimentar e da medicina popular regional, além de novas receitas saborosas e saudáveis, o que anima os grupos de agricultores e produtores a reintegrar o ser humano à natureza.

Os artigos desta edição da Revista Agriculturas abordam essa ampla temática, ressaltando a necessidade de uma profunda releitura de nossa relação ecológica perdida com as espécies da biodiversidade. Os artigos trazem reflexões a partir de experiências realizadas na Etiópia, na Alemanha, em diferentes países latino-americanos e em vários estados do Brasil, com destaque para as iniciativas em curso na Bahia, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul.

Qual o papel do biólogo, em meio ao modelo de esgotamento atual?

No Dia do Biólogo, cabe o alerta  referente à situação da profissão que mais está ligada à vida e que também está sob o alvo da política rasa, dos fundamentalistas do crescimento econômico e do suposto resultado direto do que costumam chamar de desenvolvimento. Para isso, sempre é importante trazermos o contexto mundial e também nacional ou local para esta abordagem.

Em nível mundial, temos um cenário dramático da Sexta Extinção em Massa, reconhecida pelo desaparecimento em massa de muitas espécies, situação que ocorreu em períodos de dezenas ou centenas de milhões de anos devido a fenômenos naturais. Hoje, o fenômeno está sendo provocado pelas atividades econômicas ligadas a um modelo de crescimento ilimitado e concentrador, que quebra enormemente os ciclos biogeoquímicos da Biosfera e altera o clima planetário, com resultados catastróficos, anteriormente, pouco comuns. Modelo este que, em suma, degrada a natureza e compromete a vida das pessoas e o futuro das novas gerações. E em uma economia que concentra renda inédita, onde  1% da população mundial alcança a riqueza econômica equivalente ao restante dos 99% dos habitantes do planeta, sendo que os argumentos da lógica econômica reinante caem por terra.

No cenário nacional, seguimos sendo um país, como nossos vizinhos latino-americanos, exportador de matérias primas, com altíssima carga de esgotamento de recursos naturais e graves efeitos socioambientais colaterais, denominados de “externalidades”. Como exemplo, dos resultados nem sempre computados da economia, no final do ano passado, assistimos o maior desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, do grupo Vale e BHP, em Mariana (MG). Quase duas dezenas  de mortos, centenas de lares e milhares de hectares de áreas de ecossistemas terrícolas e aquáticos destruídos, tudo isso para exportar milhões de toneladas de minério de ferro e "desenvolver" o país, voltando à lógica colonial. Assistimos a vida comprometida novamente pela ganância empresarial e negligência governamental.

Enquanto isso, igualmente,  segue no campo a supremacia a do modelo exportador , representado pelas commodities em escala extraordinária, com monoculturas de grãos, em especial a soja, para alimentar animais confinados em outras paragens, comprometendo ecossistemas originalmente florestais e biodiversos. No bioma Pampa, se plantam árvores, e na Amazônia se plantam capins e lavouras de plantas não florestais.  A venda de agrotóxicos, mesmo com as lavouras transgênicas, segue sendo campeã no Brasil.

Nas áreas urbanas, o apelo é para o consumo de bens de baixíssima durabilidade, como automóveis, por exemplo, a despeito da necessidade de investimentos em transporte público. A chamada infraestrutura, inclusive energética, baseada no resgate ao poluente carvão mineral e na retomada de megahidrelétricas sobre a Amazônia, é prioritária para manter o círculo vicioso exportador de uma economia sem perspectiva de futuro. Degradar a natureza segue sendo um bom negócio, para quem controla a economia. 

Neste momento, após o fatídico 31 de agosto, aprofunda-se o caminho insustentável, que poderá ser levado a cabo pelo grupo político mais corrupto e que assaltou o poder, num forjado “impeachment”, num cenário obscurantista de negócios escusos, via bancadas ruralistas, da mineração, da bala, e assim por diante.

Neste panorama pavimentado para o retorno do neoliberalismo, o costumeiro laissez-faire atropelador da legislação ambiental tende a vir mais forte. Vários projetos de lei tramitam no Senado e na Câmara com este intuito. E, paradoxalmente, este e outros profissionais, no caso do biólogo, que mais estudam e trabalham para a gestão e o  resgate da vida ecossistêmica com maior equilíbrio estão sofrendo e perdendo espaço de trabalho.

Os órgãos ambientais, sob a lógica crematística, governados por políticos de visão meramente eleitoral, financiados por empresas degradadoras, impõem forte restrição à atuação do biólogo e de outros profissionais da área ambiental, que emprega, ou deveria empregar, muita gente. Os estudos de impacto ambiental de baixa qualidade acabam sendo forçados a serem aceitos, por parte de chefias, desqualificando trabalhos importantíssimos e mantendo a mediocridade e a propaganda enganosa por parte de empresas nos EIA-RIMAs. 

Sendo assim, não nos resta outra alternativa que reverenciarmos o preparo técnico e nossas armas, via valorização de nossa biodiversidade vilipendiada, o conhecimento biológico na saúde, entre outras áreas, e irmos para a luta denunciando o ataque à nossa profissão, resgatando a economia verdadeira e a ecossoberania nacional. Os indicadores ambientais nunca estiveram tão de nosso lado. Existem milhares de espécies em via de extinção, e isso agora ninguém mais pode negar. As mudanças climáticas de origem da economia “business a usual” também são incontestáveis. Os ecossistemas e os biomas brasileiros devem ser melhor estudados, manejados e mantidos, também gerando renda quando possível, de forma sustentável, combatendo-se as monoculturas, inclusive as pesquisas que as incrementam. Os cursos de água e a atmosfera necessitam estudos com bioindicadores e monitoramentos, bem como a saúde humana depende da saúde ambiental.

Temos várias espécies desconhecidas para a Ciência. Algumas estarão desaparecendo embaixo de um megaempreendimento, sem sequer sabermos de sua existência. Temos, por exemplo, cinco mil espécies de plantas alimentícias e de outros tantos usos que dependem de biólogos, agrônomos, nutricionistas e outros profissionais para seu maior desenvolvimento aqui, já que dezenas delas já são alvo de biopirataria e fazem parte privilegiada da economia de outros países. Os diferentes órgãos de saúde e de meio ambiente devem valorizar este tema, que depende do conhecimento do biólogo.

O trabalho técnico não deve se curvar ao assédio moral, situação que é considerada crime, pois representa tentativa de impor o silêncio a este profissional que defende a vida. Situações que acontecem rotineiramente devem ser colocadas para fora e denunciadas, inclusive com processos na Justiça. Nisso, é necessário que não se tenha medo de delatar este tipo de ação no serviço público e também privado, em especial nos órgãos ambientais. Os chefes das pastas ambientais em todos os âmbitos, que tentam impor aos profissionais da área ambiental sua ingerência política, devem receber um basta de parte da Justiça. E os profissionais que trabalham na área técnica devem ter estabilidade, via realização de concursos, para que possam exercer de sã consciência sua profissão.

Mas para isso, o tratamento destes temas e a superação desta situação de estrangulamento da profissão, num dos momentos de maior necessidade, os Conselhos Federal e Regionais de Biologia, os Sindicatos de Biólogos e outras agremiações, organizações ou articulações tornam-se fundamentais para que o biólogo consiga exercer sua profissão, plenamente, com dignidade e alegria.

PROJETOS DE HIDRELÉTRICAS NO RIO URUGUAI: PERDAS E DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS*

Paulo Brack[1], Eduardo Luis Ruppenthal[2], Ismael Verrastro Brack[3]

Origem autoritária do planejamento de empreendimentos de geração hidrelétrica, que segue a despeito do avanço do marco legal da sociobiodiversidade 

As grandes hidrelétricas no Brasil, e também para a bacia do rio Uruguai, são originárias de planos elaborados entre 1977 e 1979, resgatados em sua maioria no Programa de Aceleração do Crescimento de 2007 e em edições mais recentes. Fazem parte, portanto, de uma concepção de grandes obras derivadas do período militar, como as hidrelétricas de Itaipu, Tucuruí e Balbina, agregadas a uma concepção de outros megaprojetos como Transamazônica e Usinas Nucleares de Angra. Desde então, em um intervalo de três décadas e meia, o modelo hidroenergético que implica megainfraestrutura e extensas áreas de alagamentos segue imperando a despeito da perda do que resta dos territórios da sociobiodiversidade do Brasil, em especial da região Sul do País. De acordo com Bermann (2012):

Sob a influência de grandes grupos econômicos, nacionais e internacionais, e seus aliados políticos, que formam a base da “indústria das barragens” (dam industry) no Brasil, o governo federal construiu um sistema elétrico que prioriza fortemente a geração hidrelétrica, estimulando sub-setores industriais e atendendo o suprimento a determinados setores em detrimento de outros. Por este desenvolvimento histórico criou-se um emaranhado de interesses que não nos permite afirmar que possa existir uma capacidade previsível de planejamento além de um viés concentrado em hidrelétricas no lado da geração, menosprezando a eficiência energética e outras fontes, com a utilização de cenários de crescimento de demanda, sem o questionamento de seus pressupostos, (Bermann, 2012, p. 19).

Neste intervalo de tempo, a Constituição Federal do Brasil (1988) consolidou garantias para a conservação do meio ambiente e dos direitos humanos. A garantia de serem mantidos os processos ecológicos dos rios e de sua biota protegida mediante os impactos dos empreendimentos hidrelétricos está presente principalmente no seu Art. 225, que define em seu parágrafo 1^o a responsabilidade do poder público em “preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas” (inciso I), “preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País” (inciso II) e “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade” (inciso VII). Além disso, a Constituição considerou a Amazônia, a Mata Atlântica, o Pantanal e a Zona Costeira como Patrimônios Nacionais. Assim sendo, fica evidente na Carta Magna a necessidade de que qualquer atividade, e neste caso as hidrelétricas, não venha causar extinção de espécies com a transformação dos rios, em geral com corredeiras, em lagos de represas, também em biomas como a Mata Atlântica, no caso da bacia do rio Uruguai – situações graves que permanecem sendo negligenciadas.

Externamente, o Brasil assinou importantes acordos internacionais na área ambiental, destacando-se durante a Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, a chamada “Rio 92”, por meio da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), ratificada em 1994. Tivemos também a instituição da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), reconhecida pela UNESCO, no início da década de 1990, com destaque ao estabelecimento de três zonas: Zona Núcleo, Zona de Amortecimento e Zona de Transição. Como demonstração dos esforços do Brasil em implementar políticas internas nesse âmbito, dez anos após a Rio 92, em 22 de agosto de 2002, foi publicado o Decreto 4.339, que instituiu os princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Biodiversidade, fundamentada em conceitos referendados nas leis existentes e em novos temas e tratados internacionais em matérias afins pelo Congresso. A Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006), depois de mais de 14 anos em trâmite no Congresso, foi aprovada e promulgada em 22 de dezembro de 2006, visando proteger e ampliar a extensão de 7,84% de cobertura original do segundo bioma mais ameaçado de extinção no mundo. No que se refere à territorialidade protetiva de todos os biomas brasileiros, em 2004 e em 2007, foram publicados os mapas das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade (APBio), a última versão pela Portaria do Ministério de Meio Ambiente (MMA) n. 09, de 23 de janeiro de 2007 (figura 1). É necessário enfatizar também que nestes últimos anos têm avançado os esforços para a atualização das listas de espécies brasileiras ameaçadas de extinção da flora (Port. MMA 443/2014), fauna (Port. 444/2014) e peixes e invertebrados (Port. 445/2014), incluindo as respectivas listas estaduais.

Na bacia do rio Pelotas-Uruguai, as políticas públicas em relação à proteção da biodiversidade têm uma dimensão especial: a presença do Parque Estadual do Turvo, criado em 1947, no estado do Rio Grande do Sul, onde estão abrigados os principais remanescentes florestais mais contínuos da bacia. No aspecto humano, cabe dar destaque também à criação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) por meio do Decreto n. 6.0407, de fevereiro de 2007. 

Figura 1 – Recorte do Mapa das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (MMA, 2007), onde aparece o estado do Rio Grande do Sul (Fragmento do Mapa da Portaria n. 9 do MMA, de 23 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.biodiversidade.rs.gov.br/arquivos/1189431095MMA___2006_mapa_areas_prior.gif   Acesso em 20 de fevereiro de 2015).

Em resumo, o marco legal de proteção à sociobiodiversidade avançou, mas os projetos de hidroeletricidade seguiram basicamente os mesmos, com algumas mudanças aqui ou ali. A premissa de que os rios são passivos de construção praticamente indiscriminada de hidrelétricas, transformando os ecossistemas de cursos d’água corrente em “escadarias” de grandes lagos de reservatórios, permanece até hoje vigendo no setor elétrico. Ignora-se o desaparecimento de muitos milhares de hectares de florestas, de modos de vida e de terras produtivas, bem como desprezam-se alternativas menos impactantes de geração e uso racional de energia (eólica, solar e bioenergética).

Uma grande contradição entre a localização prevista para os projetos de hidrelétricas e a biodiversidade pode ser exemplificada na comparação dos mapas dos empreendimentos do Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o mapa das áreas prioritárias para a biodiversidade (APBio, Port. MMA, n.9/2007) (tabela 1). Os resultados indicam que a maior parte das hidrelétricas (UHEs) no Brasil segue sendo construída (62,5%) e planejada (62,1%) nas áreas prioritárias, sendo que 50% dos empreendimentos em construção estão localizados justamente na categoria de “Extrema Importância”, denotando descompasso e contradição entre as políticas públicas. 

Tabela 1 – Número e percentual de empreendimentos hidrelétricos (UHE, acima de 30 MW, ou PCH até 30 MW) no Brasil em construção ou planejados, atingindo as Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira (APBio) (Port. MMA, n. 9 de 23 de janeiro de 2007), conforme cruzamento de dados disponíveis e obtidos em janeiro de 2015 no Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico / Agência Nacional de Energia Elétrica – SIGEL/ANEEL[1] e os dados do MMA[2].

Hidrelétricas                            /Categorias	Extrema (%)	Muito Alta (%)	Alta (%)	Fora (%)	Total APBio (%)
UHEs em construção (8)	50,00	12,50	0,00	37,50	62,50
UHEs planejadas (261)	26,05	27,97	8,05	37,93	62,07
PCHs em construção (30)	16,67	23,33	3,33	56,67	43,33
PCHs planejadas (1720)	25,17	16,34	3,90	54,59	45,41

Lista da Flora Arbórea Nativa de POA - Paulo Brack et al. (2016)

Família	Nome científico	Nome popular	Hábito	Vegetação
ANACARDIACEAE	Lithraea brasiliensis Marchand	aroeira-brava	avm	mm
ANACARDIACEAE	Schinus molle L.	aroeira-salso	avb	mb(b)
ANACARDIACEAE	Schinus polygamus (Cav.) Cabrera	assobiadeira	avt	mb(b)
ANACARDIACEAE	Schinus terebinthifolius Raddi	aroeira-salso	avb	mm(b)
ANNONACEAE	Annona maritima (Záchia) H.Rainer	araticum-mirim	avt	mp
ANNONACEAE	Annona sylvatica A. St.-Hil.	araticum	avb	mm
AQUIFOLIACEAE	Ilex brevicuspis Reissek	caúna	avb	ma
AQUIFOLIACEAE	Ilex dumosa Reissek	caúna	avb	mb
ARALIACEAE	Schefflera calva (Cham.) Frodin & Fiaschi	caixeta	ava	ma
ARALIACEAE	Dendropanax cuneatum (DC.) Dcne. et Panch.	pau-de-tamanco	avm	ma
ARECACEAE	Bactris setosa Mart.	tucum	pal	ma
ARECACEAE	Butia odorata (Barb.Rodr.) Noblick & Lorenzi	butiá	pal	ca
ARECACEAE	Geonoma schottiana Mart.	guaricana	avt	ma
ARECACEAE	Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman	jerivá	avm	mm
ASTERACEAE	Dasyphyllum brasiliensis Spreng.	sucará-veludo	avm	mm
ASTERACEAE	Dasyphyllum spinescens (Less.) Cabrera	sucará	avb	mm
ASTERACEAE	Gochnatia polymorpha (Less.) Cabrera	cambará	avb	mb(b)
ASTERACEAE	Baccharis angusticeps Dusén	vassourinha-da-praia	avt	mp
BIGNONIACEAE	Cybistax antisyphilitica (Mart.) Mart.	ipê-verde	avb	mm
BIGNONIACEAE	Jacaranda micrantha Cham.	carobão	avm	ma
BIGNONIACEAE	Handroanthus pulcherrimus (Sandwith) S.O.Grose	ipê-amarelo	avm	mp
BORAGINACEAE	Cordia ecalyculata Vell.	louro-mole	avm	ma
BORAGINACEAE	Cordia americana (L.) Gottschling & J.E.Mill.	guajuvira	ava	mm
CACTACEAE	Cereus alacriportanus  K. Schum.	cacto-tuna	avt	ca
CANNABACEAE	Trema micrantha (L.) Blume	grindiuva	avb	mm(b)
CANNABACEAE	Celtis iguanea (Jacq.) Sarg.	taleira	avp	mm
CARDIOPTERIDACEAE	Citronella gongonha (Mart.) Howard	congonha	avm	mm
CARICACEAE	Vasconcella quercifolia A.St.-Hil.	mamoeiro-do-mato	avt	mm(b)
CELASTRACEAE	Maytenus cassineformis Reiss.	coração-de-negro	avt	mb
CELASTRACEAE	Maytenus dasyclada Mart.		avt	mm
CHRYSOBALANACEAE	Hirtella hebeclada Moric. ex A.P.DC.	cinzeiro	avm	ma
CLUSIACEAE	Garcinia gardneriana (Pl. et Tr.) Zappi	bacupari	avt	mm
COMBRETACEAE	Terminalia australis Camb.	sarandi-amarelo	avt	mr
CUNONIACEAE	Lamanonia ternata Vell.	guaraperê	avm	ma
CYATHEACEAE	Alsophila setosa Kaulf.	Xaxim-se-espinho	avt	ma
DICKSONIACEAE	Dicksonia sellowiana Hook.	Xaxim-bugio	avt	ma
EBENACEAE	Diospyros inconstans Jacq.	caquizinho-do-mato	avb	mm
ERICACEAE	Agarista eucalyptoides (Cham. et Schl.) G. Don	criuvá	avt	ca
ERYTHROXYLACEAE	Erythroxylum argentinum O. Sch.	cocão	avb	mm
ERYTHROXYLACEAE	Erythroxylum deciduum St.Hil.	cocão	avb	mm
ERYTHROXYLACEAE	Erythroxylum substriatum O.E. Schulz	cacãozinho	avt	mm
ESCALLONIACEAE	Escallonia bifida Link & Otto	canudo-de-pito	avt	mm(b)
EUPHORBIACEAE	Alchornea triplinervia (Spreng.) Müll. Arg.	tanheiro	ava	ma
EUPHORBIACEAE	Actinostemon concolor (Spreng.) Müll. Arg.	laranjeira-do-mato	avb	mm
EUPHORBIACEAE	Pachystroma longifolium (Nees) Johnst.	mata-olho	avm	ma
EUPHORBIACEAE	Sapium glandulosum (Vell.) Pax	pau-de-leite	avm	mm
EUPHORBIACEAE	Sebastiania brasiliensis Spreng.	leiterinho	avb	mm
EUPHORBIACEAE	Sebastiania commersoniana (Baill.) Smith et Downs	branquilho-de-beira-de-rio	avb	mr
EUPHORBIACEAE	Sebastiania schottiana M.Arg.	sarandi-vermelho	avt	mr
EUPHORBIACEAE	Sebastiania serrata (M.Arg.) M.Arg.	branquilho-de-morro	avb	mp
FABACEAE (Caesalpinoid.)	Apuleia leiocarpa (Vog.) Mcbr.	grápia	ava	mr
FABACEAE (Caesalpinoid.)	Bauhinia forficata Link	pata-de-vaca	avb	mm(b)
FABACEAE (Caesalpinoid.)	Senna corymbosa (Lam.) H.S. Irwin & Barneby	fedegoso	avt	mm(b)
FABACEAE (Caesalpinoid.)	Senna pendula (Willd.) H.S. Irwin & Barneby	fedegoso	avt	mm(b)
FABACEAE (Faboideae)	Erythrina crista-galli L.	corticeira-do-banhado	avb	mr
FABACEAE (Faboideae)	Erythrina falcata Benth.	corticeira-da-serra	ava	ma
FABACEAE (Faboideae)	Lonchocarpus campestris Mart. ex Benth.	rabo-de-bugiu	avb	ma
FABACEAE (Faboideae)	Lonchocarpus nitidus (Vog.) Benth.	canela-do-brejo	avb	mr
FABACEAE (Faboideae)	Machaerium paraguariense Hassl.	pau-de-malho	avm	ma
FABACEAE (Faboideae)	Machaerium stipitatum (DC.) Vog.	farinha-seca	avm	mm
FABACEAE (Faboideae)	Ormosia arborea (Vell.) Harms	olho-de-cabra	avb	ma
FABACEAE (Mimosoidae)	Albizia edwallii (Hoehne) Barneby et Grimes	pau-gambá	avb	mp
FABACEAE (Mimosoidae)	Calliandra tweedii Benth.	topete-cardial	avt	mr
FABACEAE (Mimosoidae)	Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Mor.	timbáuva	ava	mm
FABACEAE (Mimosoidae)	Inga affinis DC.	Inga-banana	avm	ma
FABACEAE (Mimosoidae)	Inga marginata Willd.	Inga-feijão	avb	mm
FABACEAE (Mimosoidae)	Inga sessilis (Vell.) Mart.	Inga-ferradura	avm	ma
FABACEAE (Mimosoidae)	Inga vera Willd.	Inga-beira-de-rio	avm	mr
FABACEAE (Mimosoidae)	Inga virescens Benth.	Inga-da-serra	avm	mm
FABACEAE (Mimosoidae)	Mimosa bimucronata (DC.) O.Ktze.	maricá	avb	mm(b)
LAMIACEAE	Aegiphila integrifolia (Jacq.) Moldenke	pau-de-tamanco	avb	ma(b)
LAMIACEAE	Vitex megapotamica (Spreng.) Mold.	tarumã-preto	avm	mm
LAURACEAE	Aiouea saligna Meiss.	canela-fogo	ava	ma
LAURACEAE	Endlicheria paniculata (Spreng.) Macbr.	canela-frade	avb	ma
LAURACEAE	Nectandra grandiflora Nees		avm	ma
LAURACEAE	Nectandra megapotamica (Spreng.) Mez	canela-preta ou fedorenta	ava	ma
LAURACEAE	Nectandra oppositifolia Nees	canela-ferrugem	ava	ma
LAURACEAE	Ocotea catharinensis Mez	canela-imbuia	avm	ma
LAURACEAE	Ocotea diospyrifolia (Meiss.) Mez	canela	avm	ma
LAURACEAE	Ocotea puberula Nees	canela-guaicá	ava	mm
LAURACEAE	Ocotea pulchella Mart.	canela-lajeana	avm	mm
LOGANIACEAE	Strychnos brasiliensis (Spreng.) Mart.	esporão-de-galo	avt	mm
MALVACEAE	Luehea divaricata Mart. et Zucc.	açoita-cavalo	ava	mm
MELASTOMATACEAE	Miconia hiemalis A.St.-Hil.	pixirica-branca	avt	mm(b)
MELIACEAE	Cabralea canjerana (Vell.) Mart.	canjerana	ava	ma
MELIACEAE	Cedrela fissilis Vell.	cedro-rosa	ava	ma
MELIACEAE	Guarea macrophylla Vahl	pau-de-arco	avb	mm
MELIACEAE	Trichilia claussenii C.DC.	catiguá-quebra-machado	avm	ma
MELIACEAE	Trichilia elegans A.Juss.	pau-de-ervilha	avt	mm
MONIMIACEAE	Hennecartia omphalandra J. Poiss.	gema-de-ovo	avb	ma
MORACEAE	Ficus adhatodifolia Schott.	figueira-purgante	ava	ma
MORACEAE	Ficus luschnatiana  Miq.	figueira-branca	ava	ma
MORACEAE	Ficus cestrifolia Schott	figuera-de-folha-miúda	ava	mm
MORACEAE	Maclura tinctoria (L.) D.Don ex Steud.	tajuva	avm	mm
MORACEAE	Sorocea bonplandii (Bail.) Burg., Lanj. et Boer	cicho	avb	mm
MYRTACEAE	Blepharocalyx salicifolius (Kunth) Berg	murta	avm	mm
MYRTACEAE	Calyptranthes concinna DC.	guamirim	avt	mm
MYRTACEAE	Campomanesia rhombea Berg	guabiroba-crespa	avb	mm
MYRTACEAE	Campomanesia xanthocarpa Berg	guabiroba	avm	mm
MYRTACEAE	Eugenia bacopari D.Legrand	guamirim-pimentão	avb	mm
MYRTACEAE	Eugenia florida DC.	guamirim	avb	ma
MYRTACEAE	Eugenia hiemalis Camb.	guamirim-da-restinga	avt	mp
MYRTACEAE	Eugenia involucrata DC.	ceregera-do-mato	avb	ma
MYRTACEAE	Eugenia multicostata D.Legrand	araça-piranga, pau-alazão	ava	ma
MYRTACEAE	Eugenia myrcianthes Nied.	pesseguêiro-do-campo	avb	mp
MYRTACEAE	Eugenia ramboi D.Legrand	batinga-branca	avb	ma
MYRTACEAE	Eugenia rostrifolia D.Legrand	batinga-vermelha	ava	ma
MYRTACEAE	Eugenia verticillata (Vell.) Angely	guamirim-uvá	avt	mm
MYRTACEAE	Eugenia uniflora L.	pitangueira	avb	mm
MYRTACEAE	Eugenia uruguayensis Camb.	guamirim-ligustro	avb	mm
MYRTACEAE	Myrcia palustris DC.	guamirim	avb	mb
MYRTACEAE	Myrcia glabra (Berg) D.Legrand	guamirim-vermelho,ubá	avb	ma
MYRTACEAE	Myrcia multiflora (Lam.) DC.	cambuim-folha-larga	avb	mm
MYRTACEAE	Myrcia selloii (Spreng.) N.Silveira	camboim	avb	mp
MYRTACEAE	Myrcianthes gigantea (D.Legrand) D.Legrand	araça-do-mato	avm	ma
MYRTACEAE	Myrcianthes pungens (Berg) D.Legrand	guabiju	avm	mm
MYRTACEAE	Myrciaria cuspidata Berg	cambuim	avt	mb
MYRTACEAE	Myrciaria delicatula (DC.) Berg	cambuim-folha-comprida	avt	mb
MYRTACEAE	Myrciaria floribunda (West ex Willd.) Berg	cambuinzão	avm	mm
MYRTACEAE	Myrrhinium atropurpureum Schott.	guamirim-pau-ferro	avb	mm
MYRTACEAE	Plinia rivularis (Camb.) Rotm.	guaporetí, baporetí	avb	mr
MYRTACEAE	Psidium cattleyanum Sab.	araça-amarelo	avt	mb
NYCTAGINACEAE	Guapira opposita (Vell.) Reitz	maria-mole	avm	mm
OLEACEAE	Chionanthus trichotomus (Vell.). P.S. Green	azeitona-do-mato	avm	ma
OPILIACEAE	Agonandra excelsa Griseb.	saputá, amarelão	avm	mm
PHYTOLACCACEAE	Seguieria americana L.	unha-de-tigre	avp	mm
PHYTOLACCACEAE	Phytolacca dioica L.	umbú	ava	mm
PICRAMNIACEAE	Picramnia parvifolia Engler	pau-amargo	avb	ma
PIPERACEAE	Piper amalago L.	pariparobá	avt	ma
POLYGONACEAE	Ruprechtia laxiflora Meiss.	marmeleiro-do-mato	avm	mr
PRIMULACEAE	Myrsine guianensis (Aubl.) Kuntze	capororocão	avm	mm
PRIMULACEAE	Myrsine lorentziana (Mez) Arechav.	capororoca-vermelha	avb	mm
PRIMULACEAE	Myrsine laetevirens (Mez) Arechav.	capororoca-do-brejo	avb	mr
PRIMULACEAE	Myrsine loefgrenii (Mez) Otegui*	capororoca	avb	mm
PRIMULACEAE	Myrsine umbellata Mart.	capororocão	avm	mm
PRIMULACEAE	Myrsine coriacea (Sw.) R. Br.	capororoquinha	avb	mm(b)
PROTEACEAE	Roupala brasiliensis Klotz.	carvalho-brasileiro	avm	mm
QUILLAJACEAE	Quillaja brasiliensis (A.St.-Hil. et Tul.) Mart.	sabão-de-soldado	avm	mm
RHAMNACEAE	Colletia paradoxa (Spreng.) Escal.	quina-cruzeiro	avt	ca
RHAMNACEAE	Colubrina glandulosa Perk.	sobrají	avm	ma
RHAMNACEAE	Scutia buxifolia Reiss.	coronilha	avb	mb
ROSACEAE	Prunus myrtifolia (L.) Urb.	pesseguêiro-bravo	avm	ma
RUBIACEAE	Chomelia obtusa Cham. et Schl.	rasga-trapo	avp	mm
RUBIACEAE	Faramea montevidensis (Cham. & Schltdl.) DC.	pimenteira-do-mato	avt	mm
RUBIACEAE	Guettarda uruguensis Cham. et Schl.	veludo	avb	mm
RUBIACEAE	Randia ferox (Cham. & schltdl.) DC.	limoeiro-do-mato	avb	mm
RUTACEAE	Esenbeckia grandiflora Mart.	pau-de-cutia	avt	mm
RUTACEAE	Zanthoxylum caribaeum	mamica-de-cadela	avm	ma
RUTACEAE	Zanthoxylum fagara (L.) Sarg.	coentrilho	avb	mp
RUTACEAE	Zanthoxylum rhoifolium Lam.	mamica-de-cadela	avm	mm
SALICACEAE	Banara parviflora (Gray) Benth.	farinha-seca	avm	mm
SALICACEAE	Casearia decandra Jacq.	guaçatonga	avb	mm
SALICACEAE	Casearia silvestris Sw.	chá-de-bugre	avb	mm
SALICACEAE	Xylosma pseudosalzmannii Sleumer	sucará	avm	mm
SALICACEAE	Salix humboldtiana Willd.	salgueiro	ava	mr
SAPINDACEAE	Allophylus edulis (St.Hil.) Radlk.	chal-chal	avm	mm
SAPINDACEAE	Cupania vernalis Camb.	camboatá-vermelho	avm	mm
SAPINDACEAE	Dodonaea viscosa (L.) Jacq.	vassoura-vermelha	avt	vp
SAPINDACEAE	Matayba elaeagnoides Radlk.	camboatá-branco	avm	mm
SAPINDACEAE	Matayba intermedia Radlk.	camboatá-branco	avm	ma
SAPOTACEAE	Chrysophyllum gonocarpum (Mart et Eichl.) Engl.	aguai-guaçu	avm	ma
SAPOTACEAE	Chrysophyllum marginatum (Hook. et Arn.) Radlk.	aguai-mirim	avb	mm
SAPOTACEAE	Pouteria gardneriana (DC.) Radlk.	aguai-de-beira-de-rio	avm	mr
SAPOTACEAE	Pouteria salicifolia (Spreng.) Radlk.	aguai-mata-olho	avb	mr
SAPOTACEAE	Syderoxylon obtusifolium (Roem.et Sch.) Penn.	coronilha-da-praia	avm	mp
SANTALACEAE	Acanthosyris spinescens(Mart. & Eichl.) Griseb.	sombra-de-touro	avm	mm
SANTALACEAE	Jodina rhombifolia Hook. et Arn.	cancorosa-três-pontas	avb	mp
SOLANACEAE	Solanum mauritianum Scop.	fumo-bravo	avb	mm(b)
SOLANACEAE	Solanum pseudoquina St. Hil.	canema	avb	mm
SOLANACEAE	Solanum sanctaecatharinae Dunal	canema-branca	avb	mm
SOLANACEAE	Vassobia breviflora (Sendtn.) Hunz.	baga-de-jacú	avt	mm
STYRACACEAE	Styrax leprosum Hook. et Arn.	carne-de-vaca	avb	mm
SYMPLOCACEAE	Symplocos tetrandra (Mart.) Miq.	sete-sangrias-do-mato	avb	mm
SYMPLOCACEAE	Symplocos uniflora (Pohl) Benth.	sete-sangrias-do-mato	avb	mb(b)
THYMELAEACEAE	Daphnopsis racemosa Griseb.	embira	avt	mm
URTICACEAE	Boehmeria caudata Sw.	urtiga-mansa	avt	mm
URTICACEAE	Cecropia pachystachya Trec.	embaúba	avm	mm(b)
URTICACEAE	Coussapoa microcarpa (Schott) Rizzini	figueira-mata-pau	ava	mm
URTICACEAE	Urera nitida (Vell.) P.Brack	urtigão	avt	mm
VERBENACEAE	Citharexylum montevidense (Spreng.) Mold.	tarumã-de-espinho	avm	mm
VERBENACEAE	Citharexylum myrianthum Cham.	tarumã-branco	avm	ma