sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Manifesto de Entidades Ambientalistas como alerta pela não nomeação de Ana Pellini para a SEMA

Diante das especulações crescentes de que a Sra. Ana Maria Pellini possa assumir a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA), vimos expressar nossa profunda preocupação e protesto diante do iminente risco de revivermos uma avalanche de retrocessos caso este fato venha a se concretizar. Cabe destacar que esta pessoa foi responsável pela emissão de licenças que geraram inúmeras ações[1] em decorrência de desconformidades com a legislação ambiental, no período em que foi Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM, entre maio de 2007 a setembro de 2009.

Para os funcionários do órgão, para o movimento ambientalista e também para todos aqueles ligados à área ambiental e que se esforçam no fortalecimento do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA) foi sem dúvida o período mais traumático e de retrocessos já vivido. Na época, por exemplo, houve a tentativa de deixar sem efeito o Zoneamento Ambiental da Silvicultura[2] [3] [4], com reversão na justiça[5], permitiu-se a emissão de Licenças Prévias[6] para grandes barragens, sem Estudos de Impacto Ambiental, contrariando-se a legislação vigente, emitiu-se LP para a quadruplicação da Aracruz contrariando-se pareceres técnicos[7],  situações que geraram ações na justiça via entidades ambientalistas e Ministério Público, com derrotas constrangedoras para o Estado, além de outros conflitos internos e externos na tentativa de se flexibilizar licenças para grandes empreendimentos de alto impacto ambiental.

Consideramos inconcebível que se promovam pessoas que nunca tiveram vínculo anterior com a área ambiental e ficaram marcadas por transformar a FEPAM, em lugar de um órgão gestor de meio ambiente, em um mero órgão despachante de licenças, com o agravante de irregularidades, que geraram processos judiciais também por assédio moral em licenciamentos, e outras situações absurdas que não podem ser esquecidas.

As entidades, o movimento ambientalista e a sociedade gaúcha como um todo veem crescer o descaso com a causa ambiental no Rio Grande do Sul e esperam respostas por parte do novo governo estadual no sentido de enfrentar os problemas ambientais mais urgentes, dentro de um processo de fortalecimento das políticas ambientais, principalmente na SEMA, para garantir a qualidade de vida à população e resgatar a biodiversidade deste  Estado, em situação de crise ecológica crescente.

Deste modo, parece-nos fundamental destacar que para chefiar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente deva-se prezar, obrigatoriamente, por pessoas com formação mínima na área ambiental, além de se exigir um histórico de transparência e empenho na proteção do meio ambiente – e não uma mera flexibilização – e um bom diálogo com todos os setores e atores da sociedade, condições estas que são esperadas não só pelas entidades ambientalistas, mas por toda a sociedade gaúcha.

Reiteramos, assim, nosso repúdio às tentativas de retrocesso na área ambiental, cobrando-se da imprensa e do novo governo a indicação de nomes de pessoas com currículo e trajetória compatíveis com o cargo máximo de uma Secretaria que deve ter um papel estratégico para a integração e implementação de políticas públicas eficientes e duradouras numa área tão carente. A sociedade gaúcha exige pessoas mais preparadas para assumir este papel de importância vital, lembrando-se que o Estado do Rio Grande do Sul já foi pioneiro na área ambiental do Brasil.

Colocamo-nos à disposição para diálogo com a equipe do novo governo para tratar das demandas ambientais já destacadas em documentos prévios e posteriores às eleições e que esperam respostas da nova equipe que tratará da Política Ambiental do Estado em conjunto com as demais pastas.



Porto Alegre, 12 de dezembro de 2014

Assinam

InGá- Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Porto Alegre)*

ONG Mira Serra – Projeto Mira Serra (Porto Alegre)

Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural  (Porto Alegre)

CEA – Centro de Estudos Ambientais (Pelotas e Rio Grande)

UPAN- União Protetora do Ambiente Natural (São Leopoldo)

MoGDeMA - Movimento Gaúcho em Defesa do meio Ambiente

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Frutíferas nativas do Rio Grande do Sul: patrimônio negligenciado pelo Estado, em resgate pela agricultura familiar


Dentro do potencial das plantas da agrobiodiversidade nativa, no caso também chamadas plantas alimentícias não convencionais (PANCs), representadas em geral por hortaliças, frutas e sementes, destacamos aqui as centenas e milhares de frutas nativas brasileiras. No caso do Rio Grande do Sul, temos, pelo menos, 201 espécies com frutos ou sementes comestíveis, o que chamamos de frutíferas. A diversidade de plantas deixa claro o enorme potencial de seu uso em variados sistemas de produção. As frutas nativas podem ser utilizadas in natura e/ou em processados como em sucos, doces, sorvetes, geleias, polpas, molhos doces e salgados, condimentos, temperos, entre outras formas de uso.  Deste total, cerca de 40% ocorre no bioma Pampa e pelo menos 90% no bioma Mata Atlântica. 
 

































                          
Entre as formas biológicas das frutíferas, a maioria corresponde a árvores ou palmeiras (61%) e o restante pertence a outras formas biológicas, como ervas, arbustos, trepadeiras e epífitas. 
O cultivo e a utilização são crescentes, devendo permanecer associados aos sistemas agroecológicos, em especial os SAFs (sistemas agroflorestais), sob o resguardo dos agricultores familiares e das populações tradicionais. O conhecimento dessas espécies e das regiões onde ocorrem promove o resgate da cultura alimentar e medicina popular regionais, além de novas receitas saborosas e saudáveis, o quê anima os grupos de agricultores e produtores a reintegrar o ser humano à natureza.
O que chama a atenção é que muitas da frutas nativas do Brasil, e neste caso o Rio Grande do Sul, estão sendo desenvolvidas em outros países.  É o caso da goiabeira-serrana (feijoa), araçá, cerejeira-do-rio-grande, butiá (jelly-palm), entre outras. 
Morte de butiiazeiros (jelly-palm), espécie frutífera e ameaçada de extinção e pepininhos-do-mato (Melothria sp.),situação que é ilustrativa do abuso da expansão, sem controle, de culturas de soja, até a beira do asfalto das rodovias (na faixa de domínio federal ou estadual), com o uso de herbicidas, na região do Planalto do RS, Santa Rosa.




quinta-feira, 27 de novembro de 2014

O PAPEL ESTRATÉGICO DAS PLANTAS NATIVAS E ESPONTÂNEAS DA AGROBIODIVERSIDADE

Iana Scopel Van Nouhuys, Marília E. B. Kelen, Débora Balzan da Silva, Lia C. K. Kehl, Paulo Brack.
Qualquer pessoa que observar com atenção algum canteiro, jardim ou horta, seja no campo ou na cidade, perceberá a riqueza de plantas que nascem sozinhas, nativas ou espontâneas que habitam cada cantinho de terra. Algumas delas sofrem caracterização pejorativa e preconceituosa, sendo classificadas de “inços” ou “plantas daninhas”, pois muitas vezes aparecem em locais onde não foram cultivadas. Entretanto, muitas dessas plantas são comestíveis e apresentam índices nutricionais iguais ou superiores às hortaliças, raízes e frutos que estamos habituadas a comer. 
O termo PANC foi criado em 2007 pelo Biólogo e Professor Valdely Ferreira Kinupp e refere-se a todas as plantas que possuem uma ou mais partes comestíveis, sendo elas espontâneas ou cultivadas, nativas ou exóticas que não estão incluídas em nosso cardápio cotidiano. Aqui no Rio Grande do Sul, destacamos hortaliças (folhas, raízes, tubérculos, caules, flores), as frutas, as sementes, as castanhas ou nozes, que, segundo Kinupp (2007), tiveram 312 espécies alimentícias nativas encontradas na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), o que representa 3,5% da superfície do Estado. 
Existem no Brasil, pelo menos, 3 mil espécies de plantas alimentícias com ocorrência conhecida no Brasil. Estima-se que em nosso País, pelo menos 10% da flora nativa (4 a 5 mil espécies de plantas) sejam alimentícias.
  
Breve contexto da produção de alimentos hoje
Nossa alimentação é baseada em uma pequeníssima parcela de alimentos. Mais de 50% das calorias que consumimos no mundo provêm de no máximo quatro espécies de plantas. Cerca de 90% dos alimentos consumidos vêm de somente 20 tipos de plantas. Por outro lado, temos uma oferta potencial de alimentos de pelo menos 30 mil plantas diferentes. A FAO, órgão da ONU, envolvido com a questão da alimentação mundial, estima que 75% das variedades convencionais de plantas alimentícias já foram perdidas. 
No que toca às hortaliças (verduras, legumes, etc.), sabe-se que a oferta destes alimentos é também pobre. E a maioria das hortaliças comercializadas provém de poucas empresas de sementes, e também não corresponde a plantas nativas. A seleção ou "melhoramento" que sofreram as deixou ainda mais suscetíveis às alterações ambientais, situação que hoje é cada vez mais comum. Seu modo de cultivo, muitas vezes em gigante escala, desenhado para suprir enormes demandas induzidas pelo mercado, com a pobreza alimentar em que vivemos, é feito por meio de monoculturas: um modelo simplificado e disfuncional de trato com os ecossistemas.
Transformamos partes de biomas inteiros, sendo grande parte da Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia, Pampa e até partes do Pantanal e Caatinga, no sentido (?)de que as diferentes fitofisionomias se adaptem a uma só planta: a soja. Esta cultura já alcança 30 milhões de hectares no Brasil (2013-2014), e mais da metade dela é para exportação de grãos (commodities), com baixo ou nenhum valor agregado. Não importam as diferenças de solo, relevo, proximidade de rios, clima, etc. Se inverte o processo natural, em que as milhares de plantas alimentícias nativas, com suas vocações adaptadas a cada condição particular, são exterminadas para dar lugar a uma só espécie. Isso é Ciência? Onde está a inteligência no processo? 
É uma tecnologia para exterminar a biodiversidade e forjar uma produção elevada, o que é, em longo e médio prazos, insustentável, como bem diz o ecólogo Eugene Odum, do qual falaremos mais adiante. E isso, ademais, chamam de "agricultura de precisão". Certo! "Necroculturas" que PRECISAM de um coquetel de biocidas e outros agroquímicos, sem se esquecer dos agrotransgênicos, para ter sobrevida e manter o círculo vicioso, na linearidade da dependência crescente de insumos, que mantém a lucratividade de oligopólios mundiais de sementes.
Neste antissentido, as monoculturas dependem de um aporte energético muito elevado, além do uso intenso de biocidas (herbicidas, pesticidas, inseticidas), que contaminam os ecossistemas, a saúde do trabalhador e a população brasileira. E muitos dos chamados “alimentos”, por meio da produção de grãos, vão ser transformados em ração para aves, suínos e bovinos, confinados e transformados em carnes e outros produtos industrializados. O próprio Ministério da Saúde, via Guia de alimentação, adverte para a alimentação exageradamente industrializada, que está gerando doenças nos brasileiros, como o diabetes. Os alimentos estão cada vez mais contaminados. Algumas destas informações divulgadas pelo governo federal deveriam ser motivo para a população ficar em alerta. Em 2013, a Anvisa, (Agência de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde) anunciou que em sua análise de agrotóxicos em hortaliças e frutas, encontrou 29% de amostras com resíduos destes produtos acima do limite permitido ou com produtos não aprovados no Brasil.
Estamos, no Brasil, transformando nossos biomas em imensos desertos verdes, compostos de paisagens homogêneas de soja transgênica, milho transgênico, eucalipto, cana, entre outras monoculturas inviáveis, entre a pobreza que representa o modelo de agricultura baseado na venda de insumos químicos, com destaque aos agrotóxicos, ou biocidas. O sufixo CIDA corresponde a MATAR, e BIOS significa vida...



O sistema hegemônico atual (monoculturas) é desajustado por natureza, não mantém ciclos fechados (ex. os adubos vêm de fora) e praticamente todo o processo de preparo da terra, uso de biocidas, colheita, transporte, depende do petróleo (sugere-se a leitura do Livro Monoculturas da Mente”, de Vandana Shiva). Portanto, a forma de se “ajustar” à produção, evitando que surjam, por exemplo, o que se costuma chamar de “plantas daninhas” ou “pragas” é a quimicodependência (adubos químicos, herbicidas químicos, inseticidas sintéticos, etc.). 

A agricultura convencional, portanto, baseada no uso de agrotóxicos, foi desenvolvida na primeira e na segunda guerras mundiais, para servir como armas químicas, portanto armas de guerra! O DDT, por exemplo, é resultado disso. Este tipo de agricultura, não respeitando os princípios necessários da vida, ou seja, a diversidade e a complexidade - no caso dos agroecossistemas – vem semeando a disfuncionalidade, principalmente depois da chamada “Revolução Verde”, alegando substituir “com vantagem” a diversidade e a complexidade dos ecossistemas agrícolas, pela artificialização extrema. A pedra de toque é a venda de insumos, que vai parar nos mesmos oligopólios de sementes e agroquímicos daqueles que a defendem e mandam na agricultura mundial e na nossa alimentação.

Muitas dessas mesmas empresas vendem, além de sementes e agrotóxicos associados, as vitaminas e os remédios para tratar das nossas doenças (resultado da disfuncionalidade de nossa alimentação). O que é mais absurdo nisso tudo é que o Brasil, detentor da maior diversidade biológica até então, a partir de 2008 se tornou o país que mais consume agrotóxicos em todo mundo!. São 5 Litros de agrotóxico por habitante/ano. No RS, este valor é quase o dobro!

Cabe destacar as palavras de um dos mais renomados e pioneiros da Ciência Ecológica em nível mundial, Eugene P. Odum, já citado, quando prefaciou o livro Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável, de Stephen Gliessman (2000), referindo-se à agricultura convencional: "Torna-se evidente, a cada ano que passa, que o uso corrente e excessivo de produtos químicos e de água para a irrigação não apenas contribui intensamente para a poluição dispersa, mas é, a longo prazo, insustentável. Portanto, é urgente o desenvolvimento de uma abordagem mais ecológica na produção de alimentos." 
 
Bom, essa é uma longa história do atual modelo hegemônico que tem como o intuito o lucro, a qualquer modo, da qual devemos buscar conhecer melhor, para evitar que a natureza, nosso futuro e de nossos filhos estejam cada vez mais comprometidos. 
O que, talvez, poderíamos resumir sobre as monoculturas é isso: a nossa alimentação e a forma de produção de alimentos dependem atualmente de um círculo vicioso, que reproduz vulnerabilidade nos sistemas vivos (ecossistemas, comunidades, populações e nossos corpos), enriquecendo alguns poucos agentes que sofrem da “acumulação mórbida do capital”
Sem perceber, vivemos uma servidão alimentar que é controlada por oligopólios de empresas de agroquímicos e “bio”tecnologia, associadas a mercados financeiros, e não baseada nas reais necessidades alimentares da população. Seis grandes empresas controlam cerca de 60% das sementes das principais culturas no mundo.
Além disso, nessa produção de alimentos, em larga escala, e com resíduos de venenos, nossos paladares se tornam também viciados cada vez mais em sal, açúcar e conservantes químicos. Monoculturas de paladares?
Felizmente emerge na agricultura a agroecologia, com base também nas plantas da agrobiodiversidade, algumas delas aqui chamadas de PANC. Então, vamos lá!

Onde entram as PANC?
No sentido do resgate da funcionalidade sistêmica, as PANC, adaptadas aos diferentes ambientes, nascendo sozinhas, buscam sua reinserção natural, na retomada dos processos dos sistemas vivos (bioprocessos) e que também estão associadas à busca de maior autonomia, no que hoje vem se fortalecendo o conceito de SOBERANIA ALIMENTAR. Assim, não precisam necessariamente ser cultivadas, e sim mantidas e manejadas de acordo com as condições de solo e interesse em sua manutenção e propagação. Por nascerem em ambientes diversificados em organismos, interagem com os demais, mantendo a DIVERSIDADE que é a BASE DA VIDA


















Desta maneira, os ecossistemas complexos e com seus fluxos fechados de energia e matéria, que diminuem a entropia, ficam menos sujeitos a desequilíbrios. É como um jogo de varetas chinesas. A estrutura intrincada da interação entre os organismos (diversos) de um ecossistema é fator elementar para manter o maior equilíbrio ecológico. Se algum elemento do sistema é retirado, ele fica mais frágil. Muitas plantas, denominadas de “daninhas”, pela agricultura industrial (convencional), poderiam ter seu papel de reintegração como plantas companheiras no sistema. Outro fator positivo é a situação de que os inimigos naturais também aparecem nos sistemas diversificados. Deste modo, a vulnerabilidade do sistema biodiverso é menor! As doenças de plantas, provocadas por eventuais desajustes no sistema (ex. superpopulações de lagartas, chamadas erroneamente de “pragas”) serão menores. Outro aspecto, é que as PANC, associadas a cada região ou bioma, em forma de culturas permanentes (permaculturas), vão manter o ciclo da água, e também menor compactação e mais vida do solo, requerendo menor uso de energia no sistema. 
 
Foto de Beldroega no meio da soja
Neste sentido, é importante destacar o papel das PANC como alimentos funcionais, em nosso organismo (microssistema) por  meio de vitaminas essenciais, antioxidantes, fibras, sais minerais, que nem sempre são encontradas em outros alimentos. Poderíamos citar aqui algumas destas espécies: palmeira-juçara, butiazeiro, pinheiro-araucária, araçazeiro, guabirobeira, taioba, cará, araruta, raiz amarga, serralha, dente-de-leão, ora-pro-nobis, caruru, bertalha, erva-gorda, beldroega, menstrus, urtigão, cactos-tuna, cactos-arumbeva, etc. 

Cada hectare de culturas convencionais, como a soja, milho, por exemplo, pode comportar várias toneladas de plantas alimentícias não convencionais. Daí, porque, é um contrassenso simplesmente eliminá-las, com capina química, sendo mais racional a retirada manual ou mecânica (ou manutenção para proteção do solo) com uso alimentar e/ou econômico como verdura de alto valor nutricional, sendo este o caso da beldroega, que tem proteínas e Omega-3.  
As PANC, naturalmente funcionais, são imprescindíveis, gerando mais AUTONOMIA para cada ser humano que deseja buscar, por suas próprias mãos, os nutrientes de que necessita e os sabores que mais lhe agrada e também ajuda a todos. Em conjunto, integradas com as comunidades humanas, culturas biodiversas, esta autonomia é também fator de autoafirmação e emancipação, no que se pode chamar de SOBERANIA ALIMENTAR E ECOLÓGICA.
Assim, com o desejo de que, cada vez mais, pessoas, tanto agricultores quanto consumidores, se apropriarem dos conhecimentos relacionados às PANC, e possam compartilhá-los com cada vez mais parceiros, muitas iniciativas e materiais de divulgação dessas plantas estão sendo criados. 

Da mesma forma, espera-se que este conhecimento faça parte de um processo necessário de transformação sociopolítica, que busque o reequilíbrio ecológico e junte o resgate cultural, a maior alegria nos pratos, com base nos alimentos de nossas culturas em resgate e nova construção. Assim, alimentação, práticas libertárias e emancipatórias andam juntas, buscando-se mais dignidade, soberania e alegria!
Vivam as hortaliças e as frutas não convencionais, nativas ou espontâneas do Rio Grande do Sul e do Brasil, ou de onde for! 
Quem quiser mais detalhes sobre estas plantas, pode obter no recente livro das Plantas Alimentícias Não Convencionais, de V. F. Kinupp e H. Lorenzi (2014) (ver www.plantarum.com.br)
E se quiser também interagir com o Projeto de Extensão-Comunicação - Grupo Viveiros Comunitários, da Biologia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), escreva para gvc.botanica@ufrgs.br, ou entre em contato com o InGá (inga@inga.org.br).  

 Segue breve notícia do evento, no Blog RS Urgente