MORTES ESTÃO ASSOCIADAS A REGIÕES COM DESMATAMENTO NO BRASIL

Para ilustrar a convergência entre a perda da biodiversidade e as questões sociais, no Brasil, é importante que sejam analisados os índices de homicídios relacionados à expansão da fronteira agrícola da Amazônia ou Região Centro Oeste brasileira. Segundo o relatório “Mapa da Violência no Brasil”, publicado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI)¹, entre os 10 municípios brasileiros com as mais elevadas taxas relativas de homicídios (a cada 100.000 habitantes), sete destes fazem parte da região do Arco do Desmatamento da Amazônia, estabelecido oficialmente pelo IBGE.
 
No Estado do Mato Grosso, os municípios campeões em índices de assassinatos foram Colniza, Juruena, Ariapuanã e São José do Xingu. Colniza, que apresentou o maior índice, 165 homicídios/100.000 habitantes, teve valor seis vezes maior do que a taxa média nacional. Trata-se de um município novo, que surgiu a partir de um projeto de colonização da Amazônia, na década de 80, onde o plano do governo militar era tirar as famílias destituídas de terras, da região Sul, e assentá-las em terras da Amazônia. 
 
Um aspecto que chama a atenção é que na porção oeste do território brasileiro, o Estado do Mato Grosso continua sendo o campeão em desmatamento na Amazônia, e este fato é relacionado à expansão da fronteira agrícola e ao incremento das monoculturas de soja, principalmente para a exportação.² O Mato Grosso foi o maior responsável pelo número recorde de 26.130 km² de desmatamento da Amazônia, entre agosto de 2003 e agosto de 2004. No mesmo período, o Banco Mundial, por intermédio da Corporação Financeira Internacional (CFI-BIRD), realizou empréstimos para a expansão da atividade de sojicultura à empresa do maior produtor daquele Estado, Blairo Maggi, na época governador, e atual senador do MT, desconsiderando as consequências ambientais principalmente do desmatamento ligado à expansão da fronteira agrícola na região.³

Na porção leste da Amazônia o Estado do Pará é o mais desmatado, e a causa é a conversão de florestas para pastagens. Por outro lado, a grilagem de terras e a violência no campo, relacionadas à expansão da fronteira agrícola tornou a região sul do Pará, agora incrementada pela migração de dezenas de milhares de pessoas atraídas pela hidrelétrica de Belo Monte, agravou a situação.

 

Mais recentemente, constataram-se outras relações entre mortes de pessoas e degradação ambiental, ligados a eventos climáticos extremos, quando - em janeiro de 2011 - chuvas torrenciais causaram deslizamentos e enchentes na região serrana do Estado do Rio de Janeiro (municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, etc.). As encostas, os topos de morros e as margens de rios, com escassa vegetação original, foram ambientes propícios para cheias súbitas de rios e deslizamentos massivos de encostas. Como consequência ocorreram mais de 1000 mortes humanas ou desaparecimentos. Fatos semelhantes foram verificados em 2008, na região nordeste de Santa Catarina, quando as enchentes e deslizamentos, decorrentes das chuvas intensas, deixaram 151 mortos.

Infelizmente, tais situações não sensibilizaram os deputados federais brasileiros, que acabaram votando, em maio de 2012 o novo Código Florestal (Lei 12.651) que tratou, entre outros temas, da alteração para pior do Código anterior (Lei 4771/1965), com anistia aos desmatadores que suprimiram florestas até 22 de junho de 2008, flexibilizando a legislação, com a diminuição das áreas de preservação permanente na beira dos cursos d’água e dos topos e encostas de morro, além de jogar as Reservas Legais praticamente a ineficácia que contradiz sua função original.

O professor Carlos Porto Gonçalves⁴, da Universidade Federal Fluminense, analisa com maestria tais relações. É necessário que se realizem mais pesquisas para desnudar estas relações eclipsadas pelo anúncio dos recordes de safras para a exportação. Na escala gigantesca e ilimitada de crescimento atual da fronteira agrícola na economia hegemônica mundial, os biomas brasileiros e as populações tradicionais acabam sendo bucha de canhão para o modelo atual que causa aumento de homicídios e desmatamento.

Referências

1.    WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência no Brasil. Brasília: OEI - Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, 2007. Disponível em: < http://www.oei.es/noticias_oei/mapa_da_violencia_baixa.pdf >. 

 2.    BERMANN, C. Crise ambiental e as energias renováveis.  Energia, Ambiente e Sociedade/Artigos. pg. 23. Disponível em: <http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v60n3/a10v60n3.pdf.>   

3. Material disponibilizado pela Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais (http://www.rbrasil.org.br), denominado “Informe RB nº 03/2004”, com o título “Novo empréstimo exibe múltiplos tentáculos do Banco Mundial” p. 147. Disponível em: <http://www.choike.org/documentos/rb/rede_brasil06_bm.pdf>.  
4. Gonçalves, Carlos Porto. 2011. Brasil 2011: mortes, desmatamento e cenas de política explícita.  Disponível em <http://www.mst.org.br/node/11875>